Questões de Legislação e Ética Profissional

Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF)268 questões

• Regimento Interno dos CREFs 85
• Lei nº 9.696/1998 - Regula a Profissão de Educação Física 56
• Demais Normas do CONFEF 55
• Resolução CONFEF nº 307/2015 - Código de Ética dos Profissionais de Educação Física 32
• Resolução CONFEF nº 264/2013 - Código Processual de Ética do CONFEF e CREFs 16
• Resolução CONFEF nº 281/2015 - Baixa, Suspensão e Cancelamento no Sistema CONFEF/CREF 8
• Resolução CONFEF nº 21/2000 - Registro de PJs nos CREFs 6
• Demais Resoluções dos CREFs 5

Legislação Profissional de Técnico Industrial (CFT e CRT)165 questões

• Resoluções CFT 100
• Lei nº 13.639/2018 - Cria o CFT, o CFTA, os CRTs e os CRTAs 25
• Decreto nº 90.922/1985 - Regulamenta a Lei nº 5.524/1968 23
• Lei nº 5.524/1968 - Técnico Industrial e Agrícola de NM 17

Legislação Profissional de Fonoaudiologia (CFFA e CREFONO)129 questões

• Demais Resoluções CFFa 81
• Resolução CFFa nº 415/2012 - Registro de Informações e Procedimentos em Prontuários 11
• Lei nº 6.965/1981 e Decreto nº 87.218/1982 - Profissão de Fonoaudiólogo 8
• Resolução CFFa nº 600/2021 - Manual de Orientação e Fiscalização 6
• Resolução CFFa nº 503/2017 - Código de Processo Disciplinar (CPD) 5
• Resolução CFFa nº 488/2016 - Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia 4
• Resolução CFFa nº 533/2018 - Registro de PJs nos CREFONOs 4
• Resolução CFFa nº 439/2013 - Responsável Técnico em Fonoaudiologia 3

Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)113 questões

• Resoluções do CAU 82
• Lei nº 12.378/2010 - Regulamenta o Exercício da Arquitetura e Urbanismo e Cria o CAUs 19
• Normativos dos CAUs Estaduais (Regimentos Internos, Manuais, etc.) 12

Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina (CFBio e CRBio)73 questões

• Resoluções CFBM 50
• Decreto nº 88.439/1983 - Regulamenta o Exercício da Profissão de Biomédico 9
• Lei nº 6.684/1979 - Biólogo, Biomédico e Conselhos 7
• Resoluções CFBio 5
• Lei nº 7.017/1982 - Desmembramento do CFBio e dos CRBios 2

Legislação Profissional de Técnico em Radiologia (CONTER e CRTR)72 questões

• Demais Resoluções CONTER 38
• Lei nº 7.394/1985 - Profissão de Técnico em Radiologia 13
• Decreto nº 92.790/1986 - Regulamenta a Lei nº 7.394/1985 10
• Resolução CONTER nº 15/2011 - Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas 8
• Resolução CONTER nº 10/2013 - Código de Processo Ético Disciplinar 2
• Regimentos Internos dos CRTRs 1

Legislação Profissional de Administração (CFA e CRA)53 questões

• Regimento Interno dos CRAs 21
• Resolução Normativa CFA Nº 671/2025 - Código de Ética e Disciplina dos Profissionais de Administração e das Pessoas Jurídicas 12
• Lei nº 4.769/1965 - Profissão de Técnico de Administração 6
• Decreto nº 61.934/1967 - Regulamenta a Lei nº 4.769/1965 5
• Demais Normas CFA e CRAs 4
• Resolução Normativa CFA nº 462/2015 - Regulamento de Registro Profissional de PFs e PJs 2
• Resolução Normativa CFA nº 584/2020 - Regimento do CFA 1
• Resolução Normativa CFA nº 588/2020 - Valores das Anuidades, Taxas e Multas devidas aos CRAs 1

Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)46 questões

• Outros Normativos de CFM e CRMs (Leis, Resoluções etc.) 8
• Resoluções dos CRMs 6
• Resolução CFM nº 2.062/2013 - Interdição Ética 5
• Resolução CFM nº 2.214/2018 - Departamento de Fiscalização e Competências do Conselheiro Coordenador, Médico Fiscal e Agente Fiscal, no Âmbito dos CRMs 5
• Resolução CFM nº 2.147/2016 - Diretores Técnicos, Diretores Clínicos e Chefias de Serviço 3
• Resolução CFM nº 2.217/2018 - Código de Ética Médica 3
• Resolução CFM nº 2.336/2023 - Publicidade e Propaganda Médicas 3
• Resolução CFM nº 1.638/2002 - Prontuário Médico e Comissão de Revisão de Prontuários 2

Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)42 questões

• Resoluções COFFITO 35
• Lei nº 6.316/1975 - Cria o COFFITO e os CREFITOs 6
• Decreto nº 938/1969 - Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional 1

Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)40 questões

• Resoluções CFMV 30
• Lei nº 5.517/1968 - Profissão de Médico-Veterinário e criação do CFMV e dos CRMVs 5
• Outros Tópicos de Medicina Veterinária 4
• Lei nº 5.550/1968 - Exercício da Profissão de Zootecnista 1

Ética e Conduta Profissional30 questões

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)30 questões

• Resoluções do CFP 27
• Decreto nº 79.822/1977 - Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia 2
• Lei nº 5.766/1971 - Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia 1

Legislação Profissional de Contabilidade (CFC e CRC)25 questões

• Demais Normas CFC 8
• Normas Ética e de Conduta Profissional dos Contadores 6
• Decreto nº 9.295/1946 - Cria o CFC e Define as Atribuições do Contador 3
• Resolução CFC nº 1.612/2021 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade 3
• Decreto-Lei nº 1.040/1969 - Dispõe sobre os CFC e os CRCs 1
• NBC PG 12 - Educação Profissional Continuada 1
• Resolução CFC nº 1.486/2015 - Exame de Suficiência 1
• Resolução CFC nº 1.554/2018 - Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade 1

Demais Normas de Ética e Conduta Profissional23 questões

• Outros Códigos de Ética 23

Legislação Profissional de Engenharia (CONFEA e CREA)18 questões

• Resoluções CONFEA 8
• Lei nº 6.496/1977 - Anotação de Responsabilidade Técnica 3
• Demais Normativos Profissionais do CONFEA e CREA 3
• Lei nº 5.194/1966 - Regula as Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo 2
• Regimento Interno dos CREAs 2

Lei nº 12.514/2011 - Contribuições Devidas aos Conselhos em Geral14 questões

Legislação Profissional de Representante Comercial (CONFERE e CORE)14 questões

• Lei nº 4.886/1965 - Representação Comercial 7
• Demais Normativos dos COREs 4
• Resolução CONFERE nº 277/2004 - Código de Ética dos Representantes Comerciais 1
• Resolução CONFERE nº 2.058/2022 - Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial (2022/2025) 1
• Resolução CONFERE nº 2.121/2024 - Regulamenta a Indicação de Responsável Técnico 1

Legislação Profissional de Corretor de Imóveis (COFECI e CRECI)12 questões

• Resoluções COFECI 9
• Lei nº 6.530/1978 - Regulamentação a Profissão de Corretor de Imóveis 2
• Decreto nº 81.871/1978 - Regulamenta a Lei nº 6.530/19878 (Corretor de Imóveis) 1

Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)12 questões

• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética do Assistente Social 6
• Legislação dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) 4
• Lei nº 8.662/1993 - Assistente Social 1
• Resolução CFESS nº 556/2009 - Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social 1

Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)11 questões

• Resoluções COFEN 7
• Outros Normativos (Resoluções COREN, Portarias, Pareceres, etc.) 2
• Lei nº 5.905/1973 - COFEN e CORENs 1
• Lei nº 7.498/1986 - Exercício da Profissão de Enfermagem 1

Legislação Profissional de Química (CFQ e CRQ)10 questões

• Resolução Normativa nº 29/1971 - Exercício da Fiscalização e Imposição de Penalidades 2
• Resolução Ordinária nº 927/2000 - Código de Ética dos Profissionais da Química 2
• Resolução Ordinária nº 9.593/2000 - Processo de Infração ao Código de Ética 2
• Demais Normas CFQ e CRQ 2
• Lei nº 2.800/1956 - Cria o CFQ e os CRS e Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Químico 1
• Resolução Normativa nº 12/1958 - Responsabilidade Técnica 1

Legislação Profissional de Advocacia (OAB)8 questões

• Código de Ética e Disciplina da OAB 5
• Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) e Regulamento Geral 3

Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)4 questões

• Lei nº 6.583/1978 - CFN e CRNs 1
• Decreto nº 84.444/1980 - Regulamenta a Lei nº 6.583/1978 1
• Resolução CFN nº 600/2018 - Definição das Áreas de Atuação do Nutricionista 1
• Demais Resoluções CFN 1

Lei nº 6.839/1980 - Registro de Empresas nas Entidades Fiscalizadoras1 questões

Legislação Profissional de Farmácia (CFF e CRF)1 questões

• Tópicos Mesclados e Outras Resoluções do CFF 1