Questões de Direito Educacional

Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)60 questões

• Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino (arts. 21 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 30
• Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 11
• Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 10
• Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 6
• Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 2
• Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 78 a 92 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) 1

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional29 questões

• Lei nº 10.861/2004 - SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) 10
• Decreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior 9
• Lei nº 11.892/2008 - Institutos Federais 7
• Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira 3

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)27 questões

• A Etapa do Ensino Fundamental (BNCC) 17
• Introdução (BNCC) 4
• Outros Temas sobre BNCC 3
• Estrutura (BNCC) 2
• A Etapa da Educação Infantil (BNCC) 1

Planos e Políticas Nacionais de Educação22 questões

• Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação 9
• Lei nº 15.388/2026 - Plano Nacional de Educação (PNE) 8
• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 3
• Lei nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED) 2

Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs18 questões

• Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 5
• Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e Africana 3
• Resolução CNE/CEB nº 01/2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 2
• Resolução CNE/CP nº 02/2017 - Institui e Orienta a Implantação da BNCC 2
• Resolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 2
• Resolução CNE/CP nº 01/2021 - DCN Educação Profissional e Tecnológica 1
• Resolução CNE/CEB nº 02/2001 - DCN para a Educação Especial na Educação Básica 1
• Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil 1

Legislação Municipal sobre Educação15 questões

Outros Temas de Direito Educacional15 questões

Programas do Governo Federal7 questões

• Demais Programas do Governo Federal 5
• Legislação sobre Educação Especial 2

Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades6 questões

• Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades Municipais 5
• Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades Federais 1

Financiamento da Educação5 questões

• FUNDEB (Lei nº 14.113/2020, art. 12 da Lei nº 11.494/2007, EC nº 108/2020) 3
• FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) 1
• Outras Questões sobre Financiamento da Educação 1

Educação de Jovens e Adultos (EJA)4 questões

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação4 questões

• Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal 4

Legislação sobre EAD (Decreto nº 12.456/2025 e outros)4 questões

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)3 questões

• PCNs (3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental) 3

Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI n° 253/2025 - Atualização da Organização Didática do IFPI2 questões

História das LDBs (Lei nº 4.024/1961, nº 5.692/1971, etc.)1 questões