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Questões de Direito Tributário
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Assuntos de Direito Tributário
Tópicos Variados de Direito Tributário39 questões
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)31 questões
- Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória) 14
- Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) 12
- Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) 3
- Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) 1
- Capacidade Tributária (art. 126 do CTN) 1
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)24 questões
- Princípios Tributários 14
- Imunidades Tributárias 10
Impostos Federais, Estaduais e Municipais23 questões
- Impostos Municipais 12
- Impostos Federais 8
- Impostos Estaduais 3
Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)19 questões
- Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN) 6
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN) 4
- Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN) 3
- Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário 3
- Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) 2
- Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN) 1
Espécies de Tributos16 questões
- Contribuições Especiais (CF/1988) 8
- Taxas (CF/1988 e CTN) 3
- Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) 3
- Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN) 1
- Questões Mescladas de Espécies de Tributos 1
Reforma Tributária16 questões
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132) 8
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132) 3
- Outras Questões e Tópicos Mesclados sobre a Reforma Tributária 3
- Imposto Seletivo - IS (CF 1988; EC 132) 2
Introdução ao Direito Tributário10 questões
- Conceito de Tributo 7
- A Natureza Jurídica Específica dos Tributos 2
- Classificação Doutrinária dos Tributos 1
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária8 questões
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU 2
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias 1
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário 1
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS 1
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPVA 1
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD 1
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) 1
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)7 questões
- Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada) 4
- Competência Tributária: Conceitos e Características 3
Administração Tributária (arts. 194 a 208-J do CTN)7 questões
- Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN) 5
- Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN) 1
- Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN) 1
Direito Processual Tributário6 questões
- Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal 4
- Demais Temas sobre Processo Tributário 2
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988)4 questões
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN) 3
- Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146-A da CF/1988) 1
Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal2 questões
Bancas que mais cobram Direito Tributário
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