Entre as legislações no Brasil referente à Arqueologia, estão: Lei Federal nº 3.924 (16 de julho de 1961), Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Resolução CONAMA nº 001 (23 de janeiro de 1986), Portaria IPHAN nº 230 (17 de dezembro de 2002), Decreto nº 6.844 (07 de maio de 2009). Considere as seguintes afirmações: I. Sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. II. O estudo de impacto ambiental NÃO considera sítios e monumentos arqueológicos. III. A execução dos trabalhos de salvamento arqueológico está associada à fase de obtenção da licença de operação do empreendimento. IV. Legalmente, a Sociedade de Arqueologia Brasileira é membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. V. O direito de realizar escavações para fins arqueológicos em terras de domínio particular é do proprietário. Baseado nas legislações citadas anteriormente, escolha a sequência correta de afirmativas erradas (E) e corretas (C):
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Direito Ambiental
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
COMPEC UFAM · UFAM · 2012
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