Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Unifil · Pref C Procópio · 2021
As etapas do licenciamento ambiental podem variar a nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. Mas, de forma geral, as principais modalidades de licenciamento ambiental expedidas são:
I. Licença Prévia (LP).
II. Licença de Instalação (LI).
III Licença de Operação (LO).
IV. Licença de Construção (LC).