Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Instituto AOCP · SANEPAR · 2024
Para o licenciamento de uma obra hidráulica de saneamento, o órgão ambiental competente solicitou um estudo de impacto ambiental. Algumas atividades técnicas gerais devem ser desenvolvidas, como o diagnóstico ambiental, que se refere à