Direito Ambiental
Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02)
Cebraspe · INFRA S.A. · 2026
Texto associado
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.
Na situação apresentada, a zona de amortecimento corresponde ao parque estadual, uma vez que a legislação excetua a presença de tal zona na APA.