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Direito Constitucional Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) OBJETIVA CONCURSOS · CONSISA · 2026

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos:

AOs estrangeiros residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
BOs nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
COs que adquirirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por um ano ininterrupto.
DOs nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu respectivo país, desde que sejam registrados.

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