Direito Ambiental
Tópicos Mesclados da Lei nº 12.651/2012
CPCON UEPB · Pref S Francisco PB · 2025
“A legislação ambiental assume papel fundamental na preservação e sustentabilidade na agricultura” (Lei n.º12.651/2012). Na propriedade rural, qual dos seguintes conceitos está diretamente associado à preservação de matas ciliares?