Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 420/2009 - Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo (Sub. Químicas)
FUNDATEC · Pref Novo Hamburgo · 2024
De acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão que contemplem três etapas. A avaliação preliminar, realizada com base nas informações históricas disponíveis e em inspeção do local, com o objetivo principal de encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação na área, faz parte de que etapa?