Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 420/2009 - Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo (Sub. Químicas)
Instituto Verbena · Pref S Helena de GO · 2023
Texto associado
Leia o caso a seguir.
O resultado da avaliação preliminar realizada por um órgão ambiental competente observou indícios da presença de contaminação na área do empreendimento em estudo.
Com base no resultado apresentado, essa foi considerada como uma