Direito Constitucional
Questões Mescladas de Remédios Constitucionais
Cebraspe · TRE RS · 2003
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética. Em uma cidade do interior de São Paulo, um grupo do movimento anarquista foi impedido de se encontrar na praça municipal, diante das ordens de um guarda da localidade. Um dos componentes do grupo, formado em direito, impetrou um habeas corpus. Nessa situação, o instrumento mais adequado seria o mandado de segurança, dada a natureza do direito ofendido.