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DPE SC 2021 · DPE SC · Banca FCC · SC

Inscrições: até 05/10/2021
Prova: 07/11/2021
Vagas: 4
Salário: a definir
Taxa: R$ 280,00

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Análise das provas anteriores · DPE SC

121 questões de 8 provas. Quanto cada matéria pesou; toque para ver os temas que mais caíram.

Direito Administrativo
21 questões 17%

Serviços públicos › Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público3 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e Outros Assuntos de DAD2 Regime Jurídico Administrativo › Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais1 Atos Administrativos › Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)1 Organização Administrativa da União › Agências Reguladoras e Executivas1 Serviços públicos › Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos1

Direito Ambiental
9 questões 7%

Resíduos Sólidos › Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos2 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Demais Temas de Direito Ambiental2 Direito Ambiental Constitucional › Meio Ambiente (art. 225 da CF)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Infrações e Responsabilidade Civil Ambiental1 Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental › Responsabilidade Civil Ambiental1 Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal › Tópicos Mesclados da Lei nº 12.651/20121

Direito Civil
9 questões 7%

Questões Envolvendo Diversos Assuntos2 Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) › Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)1 Da Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990) › Da Deserdação (arts. 1.961 a 1.965)1 Da Propriedade (arts. 1.228 a 1.368-F) › Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)1 Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638) › Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)1 Do Direito Patrimonial (Direito de Família - arts. 1.639 a 1.722) › Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)1

Direito Constitucional
9 questões 7%

Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) › Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)2 Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) › Das Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988)1 Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade › Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)1 Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) › Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos1 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) › Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)1

Legislação Específica das Defensorias Públicas
9 questões 7%

Lei Complementar nº 80/1994 - Lei Orgânica da Defensoria › Disposições Gerais (arts. 1º a 4º-A da LC nº 80/1994)3 Legislação Específica da DPE SC › Lei Complementar Estadual nº 575/2012 - Lei Orgânica da DPE (SC)3 Lei Complementar nº 80/1994 - Lei Orgânica da Defensoria › Tópicos Mesclados da LC nº 80/19942 A Defensoria Pública na CF/19881

Direito Processual Civil
9 questões 7%

Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil2 Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)1 Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)1 Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Disposições Gerais (arts. 926 a 928)1 Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)1 Das Provas (arts. 369 a 484) › Da Prova Documental (arts. 405 a 438)1

Direito Processual Penal
7 questões 6%

Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas2 Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)1 Procedimentos Especiais › Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie1 Processo Penal, seus Sistemas e Princípios1 Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)1

Direito Penal
6 questões 5%

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP) › Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP)1 Das Penas (arts. 32 a 99 do CP) › Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas1 Culpabilidade › Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP)1 Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP) › Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)1 Teoria do Crime › Classificações dos Crimes1

Atualidades e Conhecimentos Gerais
5 questões 4%

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados › Realidade Social, Histórica e Geográfica de Santa Catarina5

Direito da Criança e do Adolescente
5 questões 4%

Lei nº 15.211/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)2 Lei nº 12.594/2012 - SINASE1 Do Acesso à Justiça (arts. 141 a 224 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) › Dos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA)1 Da Prática de Ato Infracional (arts. 103 a 128 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) › Da Remissão (arts. 126 a 128 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)1

Legislação Penal e Processual Penal Especial
5 questões 4%

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) › Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)3 Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) › Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)1 Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP) › Da Execução das Medidas de Segurança (arts. 171 a 179 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)1

Direito do Consumidor
5 questões 4%

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) › Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento (arts. 54-A a 54-G da Lei nº 8.078/1990)1 Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) › Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 8.078/1990)1 Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) › Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)1 Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) › Tópicos Mesclados do CDC1 Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) › Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990)1

Direitos Humanos
5 questões 4%

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002)1 Convenção Americana sobre Direitos Humanos › Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH-OAS)1 Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial (Decreto nº 10.932/2022)1 Direitos de Igualdade Racial › Demais Assuntos sobre Igualdade Racial1

Criminologia
4 questões 3%

Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal) › Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical)2 Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)1 Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)1

Legislação Civil e Processual Civil Especial
4 questões 3%

Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos › Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos3 Tópicos Mesclados de Legislação Civil e Processual Civil Especial1

Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
3 questões 2%

Sociologia Jurídica2 Teoria da Argumentação1

Direito Tributário
3 questões 2%

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPVA1 Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) › Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)1 Competência Tributária (CF/1988 e CTN) › Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada)1

Administração Geral e Pública
3 questões 2%

Processo de Planejamento › Diagnóstico de Ambiente Organizacional - Matriz SWOT1 Modelos Teóricos de Gestão Pública › Administração Burocrática1 Evolução da APU no Brasil › A Reforma Gerencial no Brasil1

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Atualizado em 28/10/2026. Confira sempre o edital oficial antes de se inscrever.