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Notário e Registrador - / "2º Exame"

ENAC 2025 (2) · ENAC · Banca FGV

Inscrições: até 13/08/2025
Prova: 28/09/2025
Vagas: a definir
Salário: a definir
Taxa: R$ 150,00

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Análise das provas anteriores · ENAC

101 questões de 2 provas. Quanto cada matéria pesou; toque para ver os temas que mais caíram.

Direito Notarial e Registral
60 questões 59%

Normas do CNJ (Registral e Notarial) › Provimento CNJ nº 149/2023 - Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)17 Demais Temas de Registros Públicos13 Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973) › Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)5 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015/1973) › Do Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973)4 Lei nº 10.931/2004 - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias2 Normas Comuns (arts. 14 a 40 da Lei nº 8.935/1994) › Da Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 a 24 da Lei nº 8.935/1994)2

Direito Civil
13 questões 13%

Da Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990) › Dos Testamentos Especiais (arts. 1.886 a 1.896)1 Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) › Da Constituição de Renda (arts. 803 a 813)1 Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) › Do Direito de Representação na Sucessão Legítima (arts. 1.851 a 1.856)1 Da Propriedade (arts. 1.228 a 1.368-F) › Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)1 Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Desconsideração da Personalidade Jurídica1 Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia (arts. 1.419 a 1.510) › Da Laje (arts. 1.510-A a 1.510-E)1

Direito Constitucional
9 questões 9%

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) › União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)1 Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)1 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) › Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)1 Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988) › Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988)1 Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) › Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Disposições Gerais do Poder Judiciário1

Direito Administrativo
6 questões 6%

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) › Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)1 Controle da Administração › Controle Jurisdicional1 Bens Públicos (Direito Administrativo) › Classificação dos Bens Públicos1 Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção › Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013)1 Lei nº 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Federais › Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Federais (Lei nº 8.112/1990)1 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) › Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)1

Direito Tributário
4 questões 4%

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) › Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) › Imunidades Tributárias1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD1 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU1

Direito Empresarial (Comercial)
3 questões 3%

Dos Institutos Complementares (arts. 1.150 a 1.195 do CC) › Do Registro (arts. 1.150 a 1.154 do CC)1 Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) › Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)1 Sociedade Anônima › Constituição da Companhia (arts. 80 a 99 da Lei nº 6.404/1976)1

Direito Processual Civil
2 questões 2%

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de Execução1 Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) › Das Cartas (arts. 260 a 268)1

Direito Processual Penal
2 questões 2%

Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)1 Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas1

Direito Penal
1 questão <1%

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP) › Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP)1

Direito Ambiental
1 questão <1%

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Ambiental Constitucional1

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Atualizado em 28/10/2026. Confira sempre o edital oficial antes de se inscrever.