NOÇÕES DIREITO PROCESSUAL PENAL

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da AOCP, as do PC BA, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual2
   • Direito Processual Penal
   • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios1
   • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)1
2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial6
   • Direito Processual Penal
   • Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas5
   • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)1
3. Ação penal e ação civil ex delicto5
   • Direito Processual Penal
   • Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)1
   • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)3
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)1
4. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie5
   • Direito Processual Penal
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)3
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)1
   • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie1
5. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão5
   • Direito Processual Penal
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)1
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)3
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)1
6. Liberdade provisória1
   • Direito Processual Penal
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)1
7. Questões e processos incidentes2
   • Direito Processual Penal
   • Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) › Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP)1
   • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie1
8. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo1
   • Direito Processual Penal
   • Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)1
9. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação3
   • Direito Processual Penal
   • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal1
   • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)1
   • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)1
10. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital1
    • Direito Processual Penal
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial1