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Edital verticalizado

Investigador de Polícia Civil

PC BA 2026 · Banca AOCP · 337 tópicos, todos os do edital, na ordem do edital.

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Prova
38 dias
06/12/2026

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CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS 0/113

LÍNGUA PORTUGUESA

0 de 10 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem.
– 0/322
2 Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo).
– 0/151
3 Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Mais cobrado
– 0/191
4 Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”.
– 0/130
5 Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos.
– 0/95
6 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
– 0/83
7 Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação).
– 0/78
8 Função textual dos vocábulos.
– 0/39
9 Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais.
– 0/72
10 Variação linguística: norma culta.
– 0/21

RACIOCÍNIO LÓGICO

0 de 23 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Conjuntos numéricos:
– 0/124
1.1 Números inteiros, racionais e reais.
– 0/52
2 Sistema Legal de medidas.
– 0/65
3 Razões e proporções.
– 0/166
3.1 Divisão proporcional.
– 0/109
3.2 Regras de três simples e compostas.
– 0/23
3.3 Porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
– 0/126
4 Sistemas lineares.
– 0/16
5 Funções e gráficos.
– 0/7
6 Princípios de contagem.
– 0/60
7 Progressões aritméticas e geométricas.
– 0/47
8 Compreensão de estruturas lógicas.
– 0/94
9 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
– 0/63
10 Lógica sentencial (ou proposicional).
– 0/86
10.1 Proposições simples e compostas.
– 0/0
10.2 Tabelas-verdade.
– 0/0
10.3 Equivalências.
– 0/0
10.4 Leis de Morgan.
– 0/0
10.5 Diagramas lógicos.
– 0/0
11 Lógica de primeira ordem.
– 0/0
12 Princípios de contagem e probabilidade.
– 0/38
13 Operações com conjuntos.
– 0/102
14 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
– 0/368

ATUALIDADES

0 de 2 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública.
– 0/214
2 Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
– 0/54

INFORMÁTICA

0 de 34 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Sistema Operacional Windows 11 em português:
– 0/25
1.1 Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho.
– 0/25
1.2 Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas.
– 0/5
1.3 Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela.
– 0/0
1.4 Windows Explorer.
– 0/0
2 Pacote office 365 em português:
– 0/50
2.1 Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word.
– 0/20
2.1.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.).
– 0/13
2.1.2 Organização do texto em listas e colunas.
– 0/0
2.1.3 Estilos e modelos.
– 0/0
2.1.4 Cabeçalhos e rodapés.
– 0/0
2.1.5 Configuração de página.
– 0/0
2.2 Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas.
– 0/20
2.2.1 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa.
– 0/16
2.2.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto.
– 0/0
2.2.3 Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões.
– 0/31
2.2.4 Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar.
– 0/19
2.2.5 Classificação de dados nas planilhas.
– 0/0
2.2.6 Gráficos.
– 0/0
2.3 Software de Apresentação PowerPoint.
– 0/17
2.3.1 Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint.
– 0/12
2.3.2 Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização.
– 0/0
2.3.3 Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos.
– 0/0
2.3.4 Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho.
– 0/0
2.3.5 Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados.
– 0/0
2.3.6 Integração com Word e Excel.
– 0/33
3 Redes de Computadores:
– 0/109
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet.
– 0/37
3.2 Conceitos básicos de computação em nuvem.
– 0/31
3.3 Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox.
– 0/49
3.4 Deep Web e Dark Web.
– 0/19
3.5 Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.
– 0/48
3.6 Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia.
– 0/171
3.7 Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem.
– 0/46

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

0 de 18 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
– 0/670
2 Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).
– 0/0
3 Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
– 0/10
4 Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
– 0/1
5 Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
– 0/1
6 Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
– 0/2
7 Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
– 0/15
8 Código Penal Brasileiro (Artigo 140).
– 0/2
9 Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura.
– 0/0
10 Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.
– 0/0
11 Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.
– 0/0
12 Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
– 0/0
13 Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
– 0/0
14 Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações.
– 0/53
15 Lei Federal nº 13.341/2016.
– 0/0
16 Lei Federal 14.600/2023.
– 0/0
17 Decreto Federal nº 4.886/03.
– 0/0
18 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
– 0/5

MEDICINA LEGAL

0 de 21 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Conceito, importância e divisões.
– 0/0
1.1 Corpo de Delito, perícia e peritos.
– 0/0
2 Documentos médico-legais.
– 0/0
2.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
– 0/0
3 Principais métodos de identificação.
– 0/0
4 Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.
– 0/0
5 Conceito e diagnóstico da morte.
– 0/0
5.1 Fenômenos cadavéricos.
– 0/0
5.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência.
– 0/0
5.3 Exumação.
– 0/0
5.4 Causa jurídica da morte.
– 0/0
5.5 Morte súbita e morte suspeita.
– 0/0
6 Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
– 0/0
7 Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual:
– 0/0
7.1 Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.
– 0/0
8 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
– 0/0
9 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
– 0/0
10 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
– 0/0
11 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.
– 0/0
12 Cadeia de custódia, vestígios e evidências.
– 0/0
13 Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
– 0/0

LEGISLAÇÃO GERAL

0 de 5 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.
– 0/0
2 Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.
– 0/0
3 Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
– 0/0
4 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações.
– 0/0
5 Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia.
– 0/3

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 0/224

NOÇÕES DE CONTABILIDADE

0 de 72 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Fundamentos da Contabilidade:
– 0/27
1.1 Conceitos, objeto, objetivos e finalidades da Contabilidade.
– 0/14
1.2 Usuários da informação contábil.
– 0/1
1.3 Princípios e características qualitativas da informação contábil.
– 0/15
1.4 Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.
– 0/3
2 Patrimônio:
– 0/4
2.1 Conceito e componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
– 0/0
2.2 Equação fundamental do patrimônio.
– 0/0
2.3 Situação líquida patrimonial.
– 0/0
2.4 Representação gráfica do patrimônio.
– 0/0
2.5 Origens e aplicações de recursos.
– 0/0
3 Atos e Fatos Administrativos:
– 0/4
3.1 Conceitos.
– 0/0
3.2 Atos administrativos e fatos contábeis.
– 0/0
3.3 Fatos permutativos, modificativos e mistos.
– 0/0
4 Contas Contábeis:
– 0/3
4.1 Conceito e classificação das contas.
– 0/0
4.2 Contas patrimoniais e de resultado.
– 0/0
4.3 Débito, crédito e saldo.
– 0/10
4.4 Funcionamento das contas.
– 0/0
5 Plano de Contas:
– 0/7
5.1 Conceito e finalidade.
– 0/0
5.2 Elenco e codificação das contas.
– 0/0
5.3 Função e funcionamento das contas.
– 0/0
5.4 Sistemas de contas.
– 0/0
6 Escrituração Contábil:
– 0/0
6.1 Conceito e métodos de escrituração.
– 0/0
6.2 Partidas dobradas.
– 0/0
6.3 Lançamentos contábeis: elementos essenciais e fórmulas de lançamento.
– 0/0
6.4 Livros contábeis obrigatórios e facultativos.
– 0/0
6.5 Erros de escrituração e formas de retificação.
– 0/3
7 Operações Contábeis Diversas:
– 0/35
7.1 Juros simples e compostos aplicados à contabilidade.
– 0/18
7.2 Descontos comerciais e financeiros.
– 0/4
7.3 Tributos incidentes sobre operações empresariais.
– 0/15
7.4 Aluguéis e receitas/despesas antecipadas.
– 0/3
7.5 Variação monetária e cambial.
– 0/0
7.6 Folha de pagamento e encargos sociais.
– 0/4
7.7 Compras de mercadorias e controle de estoques.
– 0/7
7.8 Vendas de mercadorias, deduções da receita bruta e custo das mercadorias vendidas (CMV).
– 0/0
7.9 Depreciação, amortização e exaustão.
– 0/18
7.10 Baixa e alienação de bens.
– 0/10
8 Análise e Conciliação Contábil:
– 0/35
8.1 Conceitos e objetivos.
– 0/35
8.2 Composição e análise de contas.
– 0/35
8.3 Conciliação bancária.
– 0/10
8.4 Ajustes e regularizações contábeis.
– 0/18
9 Balancete de Verificação:
– 0/0
9.1 Conceito e finalidade.
– 0/0
9.2 Estrutura e modelos.
– 0/0
9.3 Técnicas de elaboração e análise.
– 0/0
10 Demonstrações Contábeis:
– 0/59
10.1 Balanço Patrimonial: conceito, finalidade e estrutura; classificação de ativos e passivos; patrimônio líquido.
– 0/13
10.2 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): conceito, objetivo e estrutura; receitas, custos e despesas; apuração do resultado do exercício.
– 0/7
10.3 Notas Explicativas: conceito, finalidade e elaboração.
– 0/2
11 Matemática Financeira Aplicada:
– 0/14
11.1 Juros simples e compostos.
– 0/16
11.2 Descontos.
– 0/0
11.3 Taxas equivalentes e proporcionais.
– 0/5
12 Noções de Finanças:
– 0/12
12.1 Conceitos básicos de administração financeira.
– 0/0
12.2 Fluxo de caixa.
– 0/1
12.3 Capital de giro.
– 0/16
12.4 Indicadores financeiros básicos.
– 0/22
13 Noções de Orçamento Público e Privado:
– 0/203
13.1 Conceito e finalidade do orçamento.
– 0/7
13.2 Planejamento e controle orçamentário.
– 0/17
13.3 Tipos de orçamento.
– 0/12
14 Noções de Tributos:
– 0/14
14.1 Conceito e espécies tributárias.
– 0/15
14.2 Tributos incidentes sobre operações empresariais.
– 0/34
14.3 Impactos tributários nas atividades das empresas.
– 0/36

NOÇÕES DIREITO ADMINISTRATIVO

0 de 40 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Noções de organização administrativa.
– 0/491
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
– 0/53
1.2 Administração direta e indireta.
– 0/89
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
– 0/78
2 Ato administrativo. Mais cobrado
– 0/259
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
– 0/204
3 Agentes públicos.
– 0/121
3.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
– 0/58
3.2 Disposições doutrinárias.
– 0/44
3.2.1 Conceito.
– 0/13
3.2.2 Espécies.
– 0/31
3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
– 0/30
4 Poderes administrativos.
– 0/185
4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
– 0/160
4.2 Uso e abuso do poder.
– 0/43
5 Licitação e contratos administrativos.
– 0/117
5.1 Princípios.
– 0/34
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
– 0/35
5.3 Modalidades.
– 0/39
5.4 Tipos.
– 0/14
5.5 Procedimento.
– 0/48
5.6 Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
– 0/116
6 Controle da Administração Pública.
– 0/97
6.1 Controle exercido pela Administração Pública.
– 0/30
6.2 Controle judicial.
– 0/29
6.3 Controle legislativo.
– 0/40
7 Responsabilidade civil do Estado.
– 0/66
7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
– 0/36
7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
– 0/36
7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
– 0/21
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
– 0/14
7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
– 0/21
8 Regime jurídico-administrativo.
– 0/165
8.1 Conceito.
– 0/65
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
– 0/159
9 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia.
– 0/0
10 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.
– 0/0
11 Lei de Improbidade Administrativa.
– 0/137
12 Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa. Mais cobrado
– 0/248
13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
– 0/37

NOÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL

0 de 8 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
– 0/177
2 Organização político-administrativa do Estado.
– 0/23
2.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
– 0/105
3 Administração pública.
– 0/88
3.1 Disposições gerais, servidores públicos.
– 0/0
4 Poder executivo, legislativo e Judiciário.
– 0/202
4 Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública.
– 0/9
5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
– 0/47

NOÇÕES DIREITO PENAL

0 de 49 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Princípios do Direito Penal.
– 0/3
2 Aplicação da lei penal.
– 0/5
2.1 Lei penal no tempo e no espaço.
– 0/4
2.2 Tempo e lugar do crime.
– 0/0
2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
– 0/0
3 Infração penal.
– 0/1
3.1 Conceito, elementos e espécies.
– 0/2
3.2 Sujeito ativo e sujeito passivo.
– 0/0
4 Teoria geral do crime.
– 0/6
4.1 Fato típico e seus elementos.
– 0/3
4.2 Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.
– 0/0
4.3 Crime doloso e crime culposo.
– 0/0
4.4 Erro de tipo.
– 0/0
4.5 Crime consumado e crime tentado.
– 0/0
4.6 Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível.
– 0/2
5 Ilicitude.
– 0/1
5.1 Causas de exclusão da ilicitude.
– 0/0
5.2 Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
– 0/0
5.3 Excesso punível.
– 0/0
6 Culpabilidade.
– 0/4
6.1 Elementos e causas de exclusão.
– 0/0
6.2 Imputabilidade penal.
– 0/0
6.3 Potencial consciência da ilicitude.
– 0/0
6.4 Exigibilidade de conduta diversa.
– 0/0
6.5 Erro de proibição.
– 0/0
7 Concurso de pessoas.
– 0/2
7.1 Autoria, coautoria e participação.
– 0/0
7.2 Comunicabilidade de elementares e circunstâncias.
– 0/0
8 Concurso de crimes.
– 0/2
8.1 Concurso material, concurso formal e crime continuado.
– 0/0
9 Pena.
– 0/6
9.1 Espécies de pena.
– 0/1
9.2 Aplicação da pena.
– 0/1
9.3 Regimes de cumprimento de pena.
– 0/0
9.4 Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.
– 0/0
9.5 Suspensão condicional da pena e livramento condicional.
– 0/1
10 Extinção da punibilidade.
– 0/2
10.1 Causas de extinção da punibilidade.
– 0/0
10.2 Prescrição.
– 0/0
11 Crimes em espécie previstos no Código Penal.
– 0/7
11.1 Crimes contra a pessoa.
– 0/0
11.2 Crimes contra o patrimônio.
– 0/4
11.3 Crimes contra a dignidade sexual.
– 0/0
11.4 Crimes contra a incolumidade pública.
– 0/0
11.5 Crimes contra a paz pública.
– 0/0
11.6 Crimes contra a fé pública.
– 0/1
11.7 Crimes contra a Administração Pública.
– 0/39
11.8 Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
– 0/0
12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
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NOÇÕES DIREITO PROCESSUAL PENAL

0 de 14 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual.
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2 Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial.
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3 Ação penal e ação civil ex delicto.
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4 Jurisdição e competência criminal.
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5 Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie.
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6 Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão.
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7 Liberdade provisória.
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8 Questões e processos incidentes.
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9 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).
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10 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.
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11 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
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12 Nulidades.
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13 Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação.
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14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
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LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL EXTRAVAGANTE

0 de 34 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Lei Federal nº 5.553/1968 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
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2 Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade.
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3 Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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4 Lei Federal nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos.
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5 Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito.
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6 Lei Federal nº 9.455/1997 - Lei de Tortura.
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7 Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais.
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8 Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.
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9 Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
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10 Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas.
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11 Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária.
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12 Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais.
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13 Lei Federal nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
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14 Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas.
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15 Lei Federal nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas.
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16 Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
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17 Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.
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18 Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
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19 Lei Federal nº 4.737/1965 - Código Eleitoral.
– 0/0
20 Lei Federal nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal.
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21 Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
– 0/1
22 Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II) - Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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23 Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.
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24 Resolução nº 217-A (III) 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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25 Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais.
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26 Lei Federal nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro.
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27 Lei Federal nº 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal.
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28 Lei Federal nº 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal.
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29 Lei Federal nº 9.807/1999 - Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas.
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30 Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas).
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31 Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto).
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32 Lei Federal nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente).
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33 Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil.
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34 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.
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ESTATÍSTICA

0 de 7 tópicos estudados
TópicoEstudadoRev. 1Rev. 2Rev. 3Questões
1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
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2 Probabilidade.
– 0/15
2.1 Definições básicas e axiomas.
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2.2 Probabilidade condicional e independência.
– 0/0
3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
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3.1 Tamanho amostral.
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4 Teorema de Bayes.
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