NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da Cebraspe, as do PC PE, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

1. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas1
   • Direito Processual Penal
   • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)1
2. Inquérito policial1
   • Direito Processual Penal
   • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)1
3. Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão4
   • Direito Processual Penal
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)3
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)1
4. Prisão e liberdade provisória6
   • Direito Processual Penal
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)1
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)1
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)3
   • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)1
5. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)4
   • Direito Processual Penal
   • Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas4
6. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)1
   • Direito Processual Penal
   • Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas1
7. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal1
   • Direito Processual Penal
   • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios1