- Inscrições
- até 03/05/2023
- Prova
- 02/07/2023
- Vagas
- 5
- Salário
- R$ 33.748,91
- Taxa
- R$ 170,00
Cadernos por matéria
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Análise das provas anteriores · PGE RR
18 questões de 1 prova. Quanto cada matéria pesou; toque para ver os temas que mais caíram.
Direito Ambiental
9 questões
50%
9 questões 50%
Resoluções CONAMA sobre Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental › Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA1Resoluções CONAMA sobre Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental › Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental1Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 › Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02)1Florestas › Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável1Florestas › Resolução CONAMA nº 302/2002 - Parâmetro, Definições e Limites de APP's de Reservatórios Artificiais1Águas (Recursos Hídricos) › Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)1
Direito Administrativo
9 questões
50%
9 questões 50%
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) › Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)2Responsabilidade Civil do Estado › Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade1Responsabilidade Civil do Estado › Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais1Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos › Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc)1Disposições Preliminares (arts. 1º a 10 da Lei nº 14.133/2021) › Do Âmbito de Aplicação (arts. 1º a 4º da Lei nº 14.133/2021)1Disposições Preliminares (arts. 1º a 10 da Lei nº 14.133/2021) › Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)1
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Atualizado em 28/10/2026. Confira sempre o edital oficial antes de se inscrever.