DIREITO PROCESSUAL PENAL

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da AOCP, as do PC BA, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

1. Direito processual penal1
   • Direito Processual Penal
   • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios1
2. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades1
   • Direito Processual Penal
   • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)1
3. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias1
   • Direito Processual Penal
   • Juiz das Garantias (arts. 3º-A a 3º-F do CPP)1
4. Inquérito policial1
   • Direito Processual Penal
   • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)1
5. Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes2
   • Direito Processual Penal
   • Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) › Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP)1
   • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie1
6. Ação penal2
   • Direito Processual Penal
   • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)2
7. Conceito, características, espécies e condições1
   • Direito Processual Penal
   • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)1
8. Acordo de não persecução penal1
   • Direito Processual Penal
   • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)1
9. Juizados especiais criminais4
   • Direito Processual Penal
   • Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas4
10. Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo1
    • Direito Processual Penal
    • Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas1
11. Provas1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)1
12. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)1
13. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)1
14. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) › Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) › Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)1
15. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários1
    • Direito Processual Penal
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie1
16. Prisão2
    • Direito Processual Penal
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)1
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)1
17. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)1
18. Prisão em flagrante1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)1
19. Prisão preventiva1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)1
20. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória1
    • Direito Processual Penal
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) › Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)1
21. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal2
    • Direito Processual Penal
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal1
    • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)1
22. Processo criminal de crimes comuns1
    • Direito Processual Penal
    • Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)1
23. Meios de impugnação e ações autônomas1
    • Direito Processual Penal
    • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais › Recursos em Espécie › Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)1
24. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital1
    • Direito Processual Penal
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial1