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Prova marcada

Delegado de Polícia Civil

PC BA 2026 · PC BA · Banca AOCP · BA

Inscrições
07/08 a 08/09/2026
Prova
06/12/2026 (em 38 dias)
Vagas
100
Salário
R$ 16.495,67
Taxa
R$ 190,00
Requisito
Ensino superior · bacharelado em Direito, reconhecido pelo MEC

Cadernos por matéria

Um caderno para cada matéria do edital, com as questões mais parecidas com a sua prova: primeiro as da AOCP, as do PC BA, as de nível superior e as mais recentes. Cada caderno tem pelo menos 400 questões (ou todas, quando o banco tem menos), e o cargo inteiro fica perto de 10 mil: as matérias com mais tópicos no edital recebem mais. Quer o banco inteiro de um tema? Abra os detalhes do caderno.

CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA 897 questões selecionadas · de 50.739 no banco · 10 tópicos · sem teoria · 60,9% das provas do órgão
Tópicos do edital
  1. 1 Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 242 questões · caiu 6 vezes no órgão
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  2. 2 Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 115 questões · caiu 5 vezes no órgão
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  3. 3 Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 145 questões · caiu 10 vezes no órgão
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  4. 4 Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”. 99 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  5. 5 Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 73 questões · caiu 5 vezes no órgão
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  6. 6 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 63 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  7. 7 Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 59 questões · caiu 1 vez no órgão
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  8. 8 Função textual dos vocábulos. 30 questões
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  9. 9 Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais. 55 questões
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  10. 10 Variação linguística: norma culta. 16 questões
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RACIOCÍNIO LÓGICO 1.546 questões selecionadas · de 1.608 no banco · 23 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Conjuntos numéricos: 131 questões
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  2. 1.1 Números inteiros, racionais e reais. 53 questões
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  3. 2 Sistema Legal de medidas. 65 questões
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  4. 3 Razões e proporções. 165 questões
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  5. 3.1 Divisão proporcional. 104 questões
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  6. 3.2 Regras de três simples e compostas. 25 questões
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  7. 3.3 Porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 124 questões
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  8. 4 Sistemas lineares. 18 questões
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  9. 5 Funções e gráficos. 9 questões
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  10. 6 Princípios de contagem. 57 questões
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  11. 7 Progressões aritméticas e geométricas. 47 questões
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  12. 8 Compreensão de estruturas lógicas. 90 questões
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  13. 9 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 60 questões
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  14. 10 Lógica sentencial (ou proposicional). 89 questões
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  15. 10.1 Proposições simples e compostas. Ainda sem questões deste item
  16. 10.2 Tabelas-verdade. 1 questões
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  17. 10.3 Equivalências. 1 questões
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  18. 10.4 Leis de Morgan. Ainda sem questões deste item
  19. 10.5 Diagramas lógicos. 2 questões
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  20. 11 Lógica de primeira ordem. Ainda sem questões deste item
  21. 12 Princípios de contagem e probabilidade. 41 questões
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  22. 13 Operações com conjuntos. 96 questões
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  23. 14 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 368 questões
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ATUALIDADES 268 questões selecionadas · de 270 no banco · 2 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública. 214 questões
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  2. 2 Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. 54 questões
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INFORMÁTICA 796 questões selecionadas · 34 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Sistema Operacional Windows 11 em português: 25 questões
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  2. 1.1 Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 25 questões
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  3. 1.2 Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 5 questões
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  4. 1.3 Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. Ainda sem questões deste item
  5. 1.4 Windows Explorer. Ainda sem questões deste item
  6. 2 Pacote office 365 em português: 50 questões
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  7. 2.1 Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 20 questões
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  8. 2.1.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 13 questões
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  9. 2.1.2 Organização do texto em listas e colunas. Ainda sem questões deste item
  10. 2.1.3 Estilos e modelos. Ainda sem questões deste item
  11. 2.1.4 Cabeçalhos e rodapés. Ainda sem questões deste item
  12. 2.1.5 Configuração de página. Ainda sem questões deste item
  13. 2.2 Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 20 questões
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  14. 2.2.1 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 16 questões
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  15. 2.2.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. Ainda sem questões deste item
  16. 2.2.3 Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 31 questões
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  17. 2.2.4 Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 19 questões
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  18. 2.2.5 Classificação de dados nas planilhas. Ainda sem questões deste item
  19. 2.2.6 Gráficos. Ainda sem questões deste item
  20. 2.3 Software de Apresentação PowerPoint. 17 questões
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  21. 2.3.1 Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 12 questões
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  22. 2.3.2 Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. Ainda sem questões deste item
  23. 2.3.3 Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. Ainda sem questões deste item
  24. 2.3.4 Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. Ainda sem questões deste item
  25. 2.3.5 Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. Ainda sem questões deste item
  26. 2.3.6 Integração com Word e Excel. 33 questões
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  27. 3 Redes de Computadores: 109 questões
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  28. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 37 questões
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  29. 3.2 Conceitos básicos de computação em nuvem. 31 questões
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  30. 3.3 Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 49 questões
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  31. 3.4 Deep Web e Dark Web. 19 questões
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  32. 3.5 Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos. 48 questões
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  33. 3.6 Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 171 questões
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  34. 3.7 Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem. 46 questões
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PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO 759 questões selecionadas · 18 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). 670 questões
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  2. 2 Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”). Ainda sem questões deste item
  3. 3 Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. 10 questões
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  4. 4 Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 1 questões
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  5. 5 Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 1 questões
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  6. 6 Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 2 questões
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  7. 7 Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 15 questões
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  8. 8 Código Penal Brasileiro (Artigo 140). 2 questões
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  9. 9 Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. Ainda sem questões deste item
  10. 10 Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio. Ainda sem questões deste item
  11. 11 Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó. Ainda sem questões deste item
  12. 12 Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Ainda sem questões deste item
  13. 13 Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
  14. 14 Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações. 53 questões
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  15. 15 Lei Federal nº 13.341/2016. Ainda sem questões deste item
  16. 16 Lei Federal 14.600/2023. Ainda sem questões deste item
  17. 17 Decreto Federal nº 4.886/03. Ainda sem questões deste item
  18. 18 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 5 questões
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MEDICINA LEGAL 0 questões selecionadas · 21 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Conceito, importância e divisões. Ainda sem questões deste item
  2. 1.1 Corpo de Delito, perícia e peritos. Ainda sem questões deste item
  3. 2 Documentos médico-legais. Ainda sem questões deste item
  4. 2.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Ainda sem questões deste item
  5. 3 Principais métodos de identificação. Ainda sem questões deste item
  6. 4 Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil. Ainda sem questões deste item
  7. 5 Conceito e diagnóstico da morte. Ainda sem questões deste item
  8. 5.1 Fenômenos cadavéricos. Ainda sem questões deste item
  9. 5.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. Ainda sem questões deste item
  10. 5.3 Exumação. Ainda sem questões deste item
  11. 5.4 Causa jurídica da morte. Ainda sem questões deste item
  12. 5.5 Morte súbita e morte suspeita. Ainda sem questões deste item
  13. 6 Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Ainda sem questões deste item
  14. 7 Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: Ainda sem questões deste item
  15. 7.1 Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios. Ainda sem questões deste item
  16. 8 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Ainda sem questões deste item
  17. 9 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. Ainda sem questões deste item
  18. 10 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Ainda sem questões deste item
  19. 11 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. Ainda sem questões deste item
  20. 12 Cadeia de custódia, vestígios e evidências. Ainda sem questões deste item
  21. 13 Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Ainda sem questões deste item
LEGISLAÇÃO GERAL 3 questões selecionadas · 5 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
  2. 2 Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
  3. 3 Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências. Ainda sem questões deste item
  4. 4 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. Ainda sem questões deste item
  5. 5 Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia. 3 questões
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO 4.187 questões selecionadas · de 17.061 no banco · 72 tópicos · sem teoria · 39,1% das provas do órgão
Tópicos do edital
  1. 1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 579 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  2. 1.2 Princípios da Administração Pública. 100 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  3. 2 Atos administrativos. 161 questões · caiu 11 vezes no órgão
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  4. 2.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 106 questões · caiu 6 vezes no órgão
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  5. 2.2 Fato e ato administrativo. 27 questões · caiu 1 vez no órgão
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  6. 2.3 Atos administrativos em espécie. 64 questões · caiu 4 vezes no órgão
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  7. 2.4 O silêncio no direito administrativo. 27 questões
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  8. 2.5 Cassação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  9. 2.6 Revogação e anulação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  10. 2.7 Processo administrativo. 60 questões
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  11. 2.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 27 questões · caiu 1 vez no órgão
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  12. 2.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 101 questões · caiu 5 vezes no órgão
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  13. 2.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 74 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  14. 2.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 64 questões · caiu 4 vezes no órgão
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  15. 2.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 64 questões · caiu 4 vezes no órgão
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  16. 2.13 Atos administrativos gerais e individuais. 64 questões · caiu 4 vezes no órgão
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  17. 2.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 30 questões
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  18. 2.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 16 questões
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  19. 2.16 Ato administrativo inexistente. 161 questões · caiu 11 vezes no órgão
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  20. 2.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 71 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  21. 2.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 71 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  22. 2.19 Vícios do ato administrativo. 49 questões · caiu 1 vez no órgão
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  23. 2.20 Teoria dos motivos determinantes. 22 questões
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  24. 2.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 71 questões · caiu 3 vezes no órgão
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  25. 3 Poderes da administração pública. 115 questões · caiu 5 vezes no órgão
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  26. 3.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 32 questões · caiu 1 vez no órgão
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  27. 3.2 Poder disciplinar. 36 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  28. 3.3 Poder de polícia. 55 questões · caiu 1 vez no órgão
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  29. 3.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 55 questões · caiu 1 vez no órgão
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  30. 3.5 Poder Regulamentar. 34 questões · caiu 1 vez no órgão
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  31. 4 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 43 questões
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  32. 5 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico. 11 questões
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  33. 6 Bens públicos. 28 questões
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  34. 6.1 Regime jurídico. 14 questões
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  35. 6.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 6 questões
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  36. 6.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 12 questões
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  37. 7 Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos. 73 questões
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  38. 8 Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. 32 questões
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  39. 9 Convênios administrativos e consórcios públicos. 34 questões
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  40. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 36 questões
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  41. 11 Agentes públicos: espécies e classificação. 20 questões
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  42. 11.1 Cargo, emprego e função públicos. 18 questões
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  43. 11.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 29 questões
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  44. 11.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 19 questões
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  45. 12 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 40 questões
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  46. 12.1 Administração Pública. 81 questões
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  47. 12.2 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 81 questões
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  48. 13 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 81 questões
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  49. 14 Regime jurídico‐administrativo. 102 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  50. 15 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 42 questões
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  51. 16 Administração indireta e entidades paralelas. 48 questões
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  52. 17 Conceito. 102 questões · caiu 2 vezes no órgão
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  53. 17.1 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 26 questões
    Treinar
  54. 17.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 99 questões · caiu 2 vezes no órgão
    Treinar
  55. 18 Agências reguladoras. 20 questões
    Treinar
  56. 19 Processo administrativo. 59 questões
    Treinar
  57. 20 Poderes e deveres da administração pública. 114 questões · caiu 5 vezes no órgão
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  58. 21 Poder regulamentar. 33 questões · caiu 1 vez no órgão
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  59. 21.1 Dever de agir. 11 questões
    Treinar
  60. 21.2 Dever de eficiência. 7 questões
    Treinar
  61. 21.3 Dever de probidade. Ainda sem questões deste item
  62. 21.4 Dever de prestação de contas. Ainda sem questões deste item
  63. 21.5 Uso e abuso do poder. 114 questões · caiu 5 vezes no órgão
    Treinar
  64. 22 Modalidades. 24 questões
    Treinar
  65. 23 Tipos. 9 questões
    Treinar
  66. 24 Procedimento. 27 questões
    Treinar
  67. 25 Anulação e revogação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgão
    Treinar
  68. 26 Improbidade administrativa. 85 questões
    Treinar
  69. 27 Processo Administrativo Disciplinar. 18 questões
    Treinar
  70. 28 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. 19 questões
    Treinar
  71. 29 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. 19 questões
    Treinar
  72. 30 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 23 questões
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DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 173 questões selecionadas · 14 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 27 questões
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  2. 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 7 questões
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  3. 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 53 questões
    Treinar
  4. 4 Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I). 18 questões
    Treinar
  5. 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 12 questões
    Treinar
  6. 5 Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II). 2 questões
    Treinar
  7. 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 questões
    Treinar
  8. 6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III). 11 questões
    Treinar
  9. 7 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Em preparação
  10. 8 Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. 1 questões
    Treinar
  11. 9 Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 26 questões
    Treinar
  12. 10 Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. 6 questões
    Treinar
  13. 11 Lei Federal nº 11.101/2005. Em preparação
  14. 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 4 questões
    Treinar
DIREITO CONSTITUCIONAL 828 questões selecionadas · de 1.500 no banco · 62 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 questões
    Treinar
  2. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 12 questões
    Treinar
  3. 3 Fontes formais e concepções positivas. Ainda sem questões deste item
  4. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. Ainda sem questões deste item
  5. 5 Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. Ainda sem questões deste item
  6. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. Ainda sem questões deste item
  7. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 22 questões
    Treinar
  8. 8 Poder Constituinte. 12 questões
    Treinar
  9. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. Ainda sem questões deste item
  10. 10 Reforma e Revisão Constitucionais. Ainda sem questões deste item
  11. 11 Limitações do Poder de Revisão. 18 questões
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  12. 12 Emendas à Constituição. 1 questões
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  13. 13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 18 questões
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  14. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 27 questões
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  15. 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. Ainda sem questões deste item
  16. 16 O Estado Brasileiro. Ainda sem questões deste item
  17. 17 Estado democrático de direito. Ainda sem questões deste item
  18. 18 A República Federativa do Brasil. Ainda sem questões deste item
  19. 19 Poder e divisão de poderes. 17 questões
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  20. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 19 questões
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  21. 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 103 questões
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  22. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. Ainda sem questões deste item
  23. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ainda sem questões deste item
  24. 24 Direitos sociais. 6 questões
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  25. 25 Nacionalidade. 8 questões
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  26. 26 Cidadania e direitos políticos. 5 questões
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  27. 27 Partidos políticos. 1 questões
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  28. 28 Garantias constitucionais individuais. 64 questões
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  29. 29 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Ainda sem questões deste item
  30. 30 Remédios de Direito Constitucional. Ainda sem questões deste item
  31. 31 Organização do Estado Brasileiro. 134 questões
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  32. 32 Organização Política Administrativa. Ainda sem questões deste item
  33. 33 Intervenção do Estado e Municípios. 2 questões
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  34. 34 A Administração Pública. 35 questões
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  35. 35 Servidores Civis e Militares. 8 questões
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  36. 36 Organização dos Poderes. 73 questões
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  37. 37 Poderes da União. 59 questões
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  38. 38 Sistema de Governo. 2 questões
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  39. 39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 50 questões
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  40. 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 10 questões
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  41. 41 Poder Executivo. 9 questões
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  42. 42 Forma e Sistema de Governo. Ainda sem questões deste item
  43. 43 Chefia de Estado e de Governo. Ainda sem questões deste item
  44. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Ainda sem questões deste item
  45. 45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 5 questões
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  46. 46 Garantias do Poder Judiciário. Ainda sem questões deste item
  47. 47 Funções essenciais da Justiça. 5 questões
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  48. 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 11 questões
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  49. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. Ainda sem questões deste item
  50. 50 Organização da Segurança Pública. Ainda sem questões deste item
  51. 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 7 questões
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  52. 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 7 questões
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  53. 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. Ainda sem questões deste item
  54. 54 Ordem social, base e objetivos. 3 questões
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  55. 55 Seguridade Social. 11 questões
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  56. 56 Educação, Cultura e Desporto. 9 questões
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  57. 57 Ciência, Tecnologia e inovação. Ainda sem questões deste item
  58. 58 Comunicação Social. 2 questões
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  59. 59 Meio Ambiente. 3 questões
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  60. 60 Família, criança, adolescente, jovem e idoso. 2 questões
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  61. 61 Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 18 questões
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  62. 62 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 28 questões
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DIREITO PENAL 108 questões selecionadas · de 110 no banco · 74 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Introdução ao direito penal. 2 questões
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  2. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. Ainda sem questões deste item
  3. 1.2 Princípios do direito penal. 2 questões
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  4. 1.3 Relações com outros ramos do direito. Ainda sem questões deste item
  5. 1.4 Direito penal e política criminal. Ainda sem questões deste item
  6. 2 A lei penal. 4 questões
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  7. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Ainda sem questões deste item
  8. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3 questões
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  9. 2.3 Imunidade. 3 questões
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  10. 2.4 Condições de punibilidade. 1 questões
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  11. 2.5 Concurso aparente de normas. Ainda sem questões deste item
  12. 3 Teoria geral do crime. 5 questões
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  13. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3 questões
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  14. 3.2 Bem jurídico. 1 questões
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  15. 3.3 Tempo e lugar do crime. Ainda sem questões deste item
  16. 3.4 Punibilidade. 2 questões
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  17. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 1 questões
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  18. 3.6 Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 2 questões
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  19. 4 Teoria do tipo e fato típico. 1 questões
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  20. 4.1 Crime doloso e crime culposo. Ainda sem questões deste item
  21. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Ainda sem questões deste item
  22. 4.3 Erro de tipo. Ainda sem questões deste item
  23. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 1 questões
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  24. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. Ainda sem questões deste item
  25. 4.6 Crimes de dano e de perigo. Ainda sem questões deste item
  26. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Ainda sem questões deste item
  27. 4.8 Iter criminis. 2 questões
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  28. 4.9 Consumação e tentativa. Ainda sem questões deste item
  29. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Ainda sem questões deste item
  30. 4.11 Arrependimento posterior. 1 questões
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  31. 4.12 Crime impossível. Ainda sem questões deste item
  32. 5 Ilicitude. 1 questões
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  33. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. Ainda sem questões deste item
  34. 6 Teoria geral da culpabilidade. 2 questões
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  35. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Ainda sem questões deste item
  36. 6.2 Princípio de culpabilidade. Ainda sem questões deste item
  37. 6.3 Culpabilidade e pena. 3 questões
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  38. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. Ainda sem questões deste item
  39. 6.5 Imputabilidade. Ainda sem questões deste item
  40. 6.6 Erro de proibição. Ainda sem questões deste item
  41. 7 Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias. 2 questões
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  42. 8 Teoria geral da pena. 3 questões
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  43. 8.1 Cominação das penas. Ainda sem questões deste item
  44. 8.2 Penas privativas de liberdade. Ainda sem questões deste item
  45. 8.3 Penas restritivas de direitos. Ainda sem questões deste item
  46. 8.4 Regimes de pena. Ainda sem questões deste item
  47. 8.5 Pena pecuniária. Ainda sem questões deste item
  48. 8.6 Medidas de segurança. Ainda sem questões deste item
  49. 8.7 Aplicação da pena. Ainda sem questões deste item
  50. 8.8 Elementares e circunstâncias. Ainda sem questões deste item
  51. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. Ainda sem questões deste item
  52. 8.10 Fins da pena. 2 questões
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  53. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Ainda sem questões deste item
  54. 8.12 Efeitos da condenação. Ainda sem questões deste item
  55. 8.13 Execução penal. 5 questões
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  56. 9 Extinção da punibilidade. Ainda sem questões deste item
  57. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. Ainda sem questões deste item
  58. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. Ainda sem questões deste item
  59. 10 Crimes. 1 questões
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  60. 10.1 Crimes contra a pessoa. 1 questões
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  61. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 9 questões
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  62. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. Ainda sem questões deste item
  63. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. Ainda sem questões deste item
  64. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 1 questões
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  65. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Ainda sem questões deste item
  66. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. Ainda sem questões deste item
  67. 10.8 Crimes contra a família. Ainda sem questões deste item
  68. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. Ainda sem questões deste item
  69. 10.10 Crimes contra a paz pública. Ainda sem questões deste item
  70. 10.11 Crimes contra a fé pública. 2 questões
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  71. 10.12 Crimes contra a administração pública. 38 questões
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  72. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 1 questões
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  73. 10.14 Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ainda sem questões deste item
  74. 11 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 3 questões
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DIREITO PROCESSUAL PENAL 31 questões selecionadas · 41 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Direito processual penal. 1 questões
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  2. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. Ainda sem questões deste item
  3. 1.2 Fontes. Ainda sem questões deste item
  4. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1 questões
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  5. 1.4 Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias. 1 questões
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  6. 2 Inquérito policial. 1 questões
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  7. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. Ainda sem questões deste item
  8. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2 questões
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  9. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. Ainda sem questões deste item
  10. 4 Ação penal. 2 questões
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  11. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 1 questões
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  12. 4.2 Acordo de não persecução penal. 1 questões
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  13. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. Ainda sem questões deste item
  14. 5 Juizados especiais criminais. 4 questões
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  15. 6 Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 1 questões
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  16. 7 Provas. 1 questões
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  17. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 1 questões
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  18. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Ainda sem questões deste item
  19. 7.3 Valoração. Ainda sem questões deste item
  20. 7.4 Ônus da prova. Ainda sem questões deste item
  21. 7.5 Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 1 questões
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  22. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 1 questões
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  23. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 1 questões
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  24. 8 Prisão. 2 questões
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  25. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 1 questões
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  26. 8.2 Prisão em flagrante. 1 questões
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  27. 8.3 Prisão temporária. Ainda sem questões deste item
  28. 8.4 Prisão preventiva. 1 questões
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  29. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 1 questões
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  30. 8.6 Fiança. Ainda sem questões deste item
  31. 9 Sentença criminal. Ainda sem questões deste item
  32. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Ainda sem questões deste item
  33. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. Ainda sem questões deste item
  34. 9.3 Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 2 questões
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  35. 10 Processo criminal de crimes comuns. 1 questões
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  36. 11 Medidas Assecuratórias. Ainda sem questões deste item
  37. 12 Prisão Domiciliar. Ainda sem questões deste item
  38. 13 Outras Medidas Cautelares. Ainda sem questões deste item
  39. 14 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Ainda sem questões deste item
  40. 15 Meios de impugnação e ações autônomas. 1 questões
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  41. 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 1 questões
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL 249 questões selecionadas · 12 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 13 questões
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  2. 2 Da função jurisdicional. 21 questões
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  3. 3 Dos sujeitos do processo. 47 questões
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  4. 4 Dos atos processuais. 16 questões
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  5. 5 Da tutela provisória. 23 questões
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  6. 6 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 1 questões
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  7. 7 Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 56 questões
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  8. 8 Do processo de execução. 8 questões
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  9. 9 Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 28 questões
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  10. 10 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança. 17 questões
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  11. 11 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Ainda sem questões deste item
  12. 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 19 questões
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DIREITO TRIBUTÁRIO 183 questões selecionadas · 36 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 O Estado e o poder de tributar. 6 questões
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  2. 2 Direito Tributário: conceito e princípios. 10 questões
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  3. 3 Tributo: conceito e espécies. 18 questões
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  4. 4 O Código Tributário Nacional. Ainda sem questões deste item
  5. 5 Normas gerais de Direito Tributário. 1 questões
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  6. 6 Obrigação tributária. 12 questões
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  7. 6.1 Conceito e espécies. 7 questões
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  8. 6.2 Fato gerador e hipótese de incidência. 3 questões
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  9. 6.3 Sujeitos ativo e passivo. 3 questões
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  10. 6.4 Solidariedade. Ainda sem questões deste item
  11. 6.5 Capacidade tributária. 1 questões
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  12. 6.6 Domicílio tributário. Ainda sem questões deste item
  13. 7 Crédito tributário: 11 questões
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  14. 7.1 Conceito. 1 questões
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  15. 7.2 Natureza. Ainda sem questões deste item
  16. 7.3 Lançamento. 4 questões
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  17. 7.4 Revisão. Ainda sem questões deste item
  18. 7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7 questões
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  19. 7.6 Prescrição e decadência. Ainda sem questões deste item
  20. 7.7 Repetição do indébito. Ainda sem questões deste item
  21. 8 Responsabilidade tributária. 7 questões
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  22. 8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 1 questões
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  23. 8.2 Solidariedade e sucessão. Ainda sem questões deste item
  24. 8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. Ainda sem questões deste item
  25. 8.4 Responsabilidade supletiva. Ainda sem questões deste item
  26. 9 Sistema Tributário Nacional. 5 questões
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  27. 9.1 Princípios gerais. 6 questões
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  28. 9.2 Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. 13 questões
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  29. 10 Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 25 questões
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  30. 11 Processo judicial tributário. 4 questões
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  31. 11.1 Execução fiscal. Ainda sem questões deste item
  32. 11.1.1 Exceção de pré-executividade. Ainda sem questões deste item
  33. 11.1.2 Embargos do executado. Ainda sem questões deste item
  34. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 1 questões
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  35. 12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. 35 questões
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  36. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 2 questões
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DIREITO AMBIENTAL 1.226 questões selecionadas · de 8.546 no banco · 16 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Princípios do Direito Ambiental. 169 questões
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  2. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 92 questões
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  3. 3 Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.428/2006; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal. 136 questões
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  4. 4 Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação. 120 questões
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  5. 5 Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade. 14 questões
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  6. 5 Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente. 41 questões
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  7. 6 Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais. 48 questões
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  8. 7 Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 18 questões
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  9. 8 Lei Federal Complementar nº 140/2011. 65 questões
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  10. 9 Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. 145 questões
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  11. 10 Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos. 5 questões
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  12. 11 Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC): Proteção e conservação da biodiversidade; Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas; Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Lei Federal nº 13.123/2015. 79 questões
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  13. 12 Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental. 64 questões
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  14. 13 Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 119 questões
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  15. 14 Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 102 questões
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  16. 15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 9 questões
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LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE 255 questões selecionadas · de 271 no banco · 40 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. Ainda sem questões deste item
  2. 2 Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos. 1 questões
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  3. 3 Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ainda sem questões deste item
  4. 4 Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade. 3 questões
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  5. 5 Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. Ainda sem questões deste item
  6. 6 Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 40 questões
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  7. 7 Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Ainda sem questões deste item
  8. 8 Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. Ainda sem questões deste item
  9. 9 Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas. Ainda sem questões deste item
  10. 10 Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ainda sem questões deste item
  11. 11 Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. Ainda sem questões deste item
  12. 12 Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito. 180 questões
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  13. 13 Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal. 16 questões
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  14. 14 Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais. 3 questões
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  15. 15 Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 1 questões
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  16. 16 Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ainda sem questões deste item
  17. 17 Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. Ainda sem questões deste item
  18. 18 Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. Ainda sem questões deste item
  19. 19 Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. 1 questões
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  20. 20 Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. Ainda sem questões deste item
  21. 21 Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal. Ainda sem questões deste item
  22. 22 Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. Ainda sem questões deste item
  23. 23 Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. Ainda sem questões deste item
  24. 24 Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. Ainda sem questões deste item
  25. 25 Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica. Ainda sem questões deste item
  26. 26 Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. Ainda sem questões deste item
  27. 27 Lei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes. Ainda sem questões deste item
  28. 28 Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Ainda sem questões deste item
  29. 29 Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. Ainda sem questões deste item
  30. 30 Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. Ainda sem questões deste item
  31. 31 Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. Ainda sem questões deste item
  32. 32 Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares. Ainda sem questões deste item
  33. 33 Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Ainda sem questões deste item
  34. 34 Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade. 8 questões
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  35. 35 Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência. Ainda sem questões deste item
  36. 36 Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo. Ainda sem questões deste item
  37. 37 Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. Ainda sem questões deste item
  38. 38 Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Ainda sem questões deste item
  39. 39 Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil. 1 questões
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  40. 40 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 1 questões
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CRIMINOLOGIA 22 questões selecionadas · 25 tópicos · sem teoria
Tópicos do edital
  1. 1 O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1 questões
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  2. 1.1 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1 questões
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  3. 1.2 Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 1 questões
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  4. 2 Funções da Criminologia. 1 questões
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  5. 2.1 Criminologia e controle social. 2 questões
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  6. 2.2 Direito Penal e política criminal: Tipificação, Ilicitude, aplicação de pena, culpabilidade. Ainda sem questões deste item
  7. 3 Modelos teóricos da Criminologia. 5 questões
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  8. 3.1 Teorias sociológicas. 1 questões
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  9. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 1 questões
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  10. 3.3 Prevenção primária. Ainda sem questões deste item
  11. 3.4 Prevenção secundária. Ainda sem questões deste item
  12. 3.5 Prevenção terciária. Ainda sem questões deste item
  13. 3.6 Modelos de reação ao crime. 3 questões
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  14. 4 Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). 1 questões
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  15. 5 Vitimologia. 1 questões
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  16. 6 O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas, psicológicas e psicopatológicas. 1 questões
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  17. 8 A sociedade criminógena; Sociologia Criminal e Desorganização Social. 1 questões
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  18. 9 Teorias da subcultura delinquente e da anomia; A perspectiva interacionista. 1 questões
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  19. 10 A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. Ainda sem questões deste item
  20. 11 Criminologia na América Latina e as agências de controle. 1 questões
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  21. 12 Criminologia e proposta Política Criminal. Ainda sem questões deste item
  22. 13 Criminologia e Ciências Criminais. Ainda sem questões deste item
  23. 14 Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. Ainda sem questões deste item
  24. 15 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. Ainda sem questões deste item
  25. 16 A criminologia no Estado Democrático de Direito. Ainda sem questões deste item

Observações sobre este guia

Ainda sem questões (itens do edital que ainda não têm questões no banco; estude pela teoria e pela lei):

  • 10.1 Proposições simples e compostas.
  • 10.4 Leis de Morgan.
  • 11 Lógica de primeira ordem.
  • 1.3 Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela.
  • 1.4 Windows Explorer.
  • 2.1.2 Organização do texto em listas e colunas.
  • 2.1.3 Estilos e modelos.
  • 2.1.4 Cabeçalhos e rodapés.
  • 2.1.5 Configuração de página.
  • 2.2.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto.
  • 2.2.5 Classificação de dados nas planilhas.
  • 2.2.6 Gráficos.
  • 2.3.2 Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização.
  • 2.3.3 Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos.
  • 2.3.4 Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho.
  • 2.3.5 Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados.
  • 2 Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).
  • 9 Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura.
  • 10 Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.
  • 11 Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.
  • 12 Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • 13 Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
  • 15 Lei Federal nº 13.341/2016.
  • 16 Lei Federal 14.600/2023.
  • 17 Decreto Federal nº 4.886/03.
  • 1 Conceito, importância e divisões.
  • 1.1 Corpo de Delito, perícia e peritos.
  • 2 Documentos médico-legais.
  • 2.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
  • 3 Principais métodos de identificação.
  • 4 Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.
  • 5 Conceito e diagnóstico da morte.
  • 5.1 Fenômenos cadavéricos.
  • 5.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência.
  • 5.3 Exumação.
  • 5.4 Causa jurídica da morte.
  • 5.5 Morte súbita e morte suspeita.
  • 6 Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
  • 7 Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual:
  • 7.1 Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.

E mais 150.

Análise das provas anteriores · PC BA

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