- Inscrições
- 07/08 a 08/09/2026
- Prova
- 06/12/2026 (em 38 dias)
- Vagas
- 100
- Salário
- R$ 16.495,67
- Taxa
- R$ 190,00
- Requisito
- Ensino superior · bacharelado em Direito, reconhecido pelo MEC
Cadernos por matéria
Um caderno para cada matéria do edital, com as questões mais parecidas com a sua prova: primeiro as da AOCP, as do PC BA, as de nível superior e as mais recentes. Cada caderno tem pelo menos 400 questões (ou todas, quando o banco tem menos), e o cargo inteiro fica perto de 10 mil: as matérias com mais tópicos no edital recebem mais. Quer o banco inteiro de um tema? Abra os detalhes do caderno.
CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS
Tópicos do edital
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1 Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 242 questões · caiu 6 vezes no órgãoTreinar
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2 Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 115 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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3 Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 145 questões · caiu 10 vezes no órgãoTreinar
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4 Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”. 99 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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5 Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 73 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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6 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 63 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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7 Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 59 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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8 Função textual dos vocábulos. 30 questõesTreinar
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9 Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais. 55 questõesTreinar
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10 Variação linguística: norma culta. 16 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Conjuntos numéricos: 131 questõesTreinar
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1.1 Números inteiros, racionais e reais. 53 questõesTreinar
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2 Sistema Legal de medidas. 65 questõesTreinar
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3 Razões e proporções. 165 questõesTreinar
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3.1 Divisão proporcional. 104 questõesTreinar
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3.2 Regras de três simples e compostas. 25 questõesTreinar
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3.3 Porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 124 questõesTreinar
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4 Sistemas lineares. 18 questõesTreinar
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5 Funções e gráficos. 9 questõesTreinar
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6 Princípios de contagem. 57 questõesTreinar
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7 Progressões aritméticas e geométricas. 47 questõesTreinar
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8 Compreensão de estruturas lógicas. 90 questõesTreinar
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9 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 60 questõesTreinar
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10 Lógica sentencial (ou proposicional). 89 questõesTreinar
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10.1 Proposições simples e compostas. Ainda sem questões deste item
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10.2 Tabelas-verdade. 1 questõesTreinar
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10.3 Equivalências. 1 questõesTreinar
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10.4 Leis de Morgan. Ainda sem questões deste item
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10.5 Diagramas lógicos. 2 questõesTreinar
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11 Lógica de primeira ordem. Ainda sem questões deste item
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12 Princípios de contagem e probabilidade. 41 questõesTreinar
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13 Operações com conjuntos. 96 questõesTreinar
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14 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 368 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública. 214 questõesTreinar
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2 Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. 54 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Sistema Operacional Windows 11 em português: 25 questõesTreinar
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1.1 Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 25 questõesTreinar
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1.2 Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 5 questõesTreinar
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1.3 Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. Ainda sem questões deste item
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1.4 Windows Explorer. Ainda sem questões deste item
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2 Pacote office 365 em português: 50 questõesTreinar
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2.1 Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 20 questõesTreinar
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2.1.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 13 questõesTreinar
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2.1.2 Organização do texto em listas e colunas. Ainda sem questões deste item
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2.1.3 Estilos e modelos. Ainda sem questões deste item
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2.1.4 Cabeçalhos e rodapés. Ainda sem questões deste item
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2.1.5 Configuração de página. Ainda sem questões deste item
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2.2 Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 20 questõesTreinar
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2.2.1 Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 16 questõesTreinar
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2.2.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. Ainda sem questões deste item
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2.2.3 Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 31 questõesTreinar
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2.2.4 Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 19 questõesTreinar
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2.2.5 Classificação de dados nas planilhas. Ainda sem questões deste item
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2.2.6 Gráficos. Ainda sem questões deste item
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2.3 Software de Apresentação PowerPoint. 17 questõesTreinar
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2.3.1 Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 12 questõesTreinar
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2.3.2 Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. Ainda sem questões deste item
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2.3.3 Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. Ainda sem questões deste item
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2.3.4 Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. Ainda sem questões deste item
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2.3.5 Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. Ainda sem questões deste item
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2.3.6 Integração com Word e Excel. 33 questõesTreinar
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3 Redes de Computadores: 109 questõesTreinar
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3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 37 questõesTreinar
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3.2 Conceitos básicos de computação em nuvem. 31 questõesTreinar
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3.3 Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 49 questõesTreinar
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3.4 Deep Web e Dark Web. 19 questõesTreinar
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3.5 Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos. 48 questõesTreinar
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3.6 Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 171 questõesTreinar
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3.7 Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem. 46 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). 670 questõesTreinar
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2 Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”). Ainda sem questões deste item
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3 Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. 10 questõesTreinar
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4 Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 1 questõesTreinar
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5 Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 1 questõesTreinar
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6 Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 2 questõesTreinar
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7 Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 15 questõesTreinar
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8 Código Penal Brasileiro (Artigo 140). 2 questõesTreinar
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9 Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. Ainda sem questões deste item
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10 Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio. Ainda sem questões deste item
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11 Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó. Ainda sem questões deste item
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12 Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Ainda sem questões deste item
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13 Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
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14 Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações. 53 questõesTreinar
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15 Lei Federal nº 13.341/2016. Ainda sem questões deste item
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16 Lei Federal 14.600/2023. Ainda sem questões deste item
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17 Decreto Federal nº 4.886/03. Ainda sem questões deste item
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18 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 5 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Conceito, importância e divisões. Ainda sem questões deste item
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1.1 Corpo de Delito, perícia e peritos. Ainda sem questões deste item
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2 Documentos médico-legais. Ainda sem questões deste item
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2.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Ainda sem questões deste item
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3 Principais métodos de identificação. Ainda sem questões deste item
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4 Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil. Ainda sem questões deste item
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5 Conceito e diagnóstico da morte. Ainda sem questões deste item
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5.1 Fenômenos cadavéricos. Ainda sem questões deste item
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5.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. Ainda sem questões deste item
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5.3 Exumação. Ainda sem questões deste item
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5.4 Causa jurídica da morte. Ainda sem questões deste item
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5.5 Morte súbita e morte suspeita. Ainda sem questões deste item
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6 Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Ainda sem questões deste item
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7 Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: Ainda sem questões deste item
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7.1 Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios. Ainda sem questões deste item
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8 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Ainda sem questões deste item
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9 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. Ainda sem questões deste item
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10 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Ainda sem questões deste item
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11 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. Ainda sem questões deste item
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12 Cadeia de custódia, vestígios e evidências. Ainda sem questões deste item
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13 Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Ainda sem questões deste item
Tópicos do edital
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1 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
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2 Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. Ainda sem questões deste item
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3 Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências. Ainda sem questões deste item
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4 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. Ainda sem questões deste item
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5 Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia. 3 questõesTreinar
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Tópicos do edital
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1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 579 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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1.2 Princípios da Administração Pública. 100 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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2 Atos administrativos. 161 questões · caiu 11 vezes no órgãoTreinar
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2.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 106 questões · caiu 6 vezes no órgãoTreinar
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2.2 Fato e ato administrativo. 27 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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2.3 Atos administrativos em espécie. 64 questões · caiu 4 vezes no órgãoTreinar
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2.4 O silêncio no direito administrativo. 27 questõesTreinar
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2.5 Cassação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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2.6 Revogação e anulação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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2.7 Processo administrativo. 60 questõesTreinar
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2.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 27 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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2.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 101 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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2.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 74 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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2.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 64 questões · caiu 4 vezes no órgãoTreinar
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2.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 64 questões · caiu 4 vezes no órgãoTreinar
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2.13 Atos administrativos gerais e individuais. 64 questões · caiu 4 vezes no órgãoTreinar
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2.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 30 questõesTreinar
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2.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 16 questõesTreinar
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2.16 Ato administrativo inexistente. 161 questões · caiu 11 vezes no órgãoTreinar
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2.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 71 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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2.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 71 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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2.19 Vícios do ato administrativo. 49 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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2.20 Teoria dos motivos determinantes. 22 questõesTreinar
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2.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 71 questões · caiu 3 vezes no órgãoTreinar
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3 Poderes da administração pública. 115 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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3.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 32 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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3.2 Poder disciplinar. 36 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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3.3 Poder de polícia. 55 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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3.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 55 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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3.5 Poder Regulamentar. 34 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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4 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 43 questõesTreinar
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5 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico. 11 questõesTreinar
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6 Bens públicos. 28 questõesTreinar
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6.1 Regime jurídico. 14 questõesTreinar
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6.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 6 questõesTreinar
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6.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 12 questõesTreinar
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7 Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos. 73 questõesTreinar
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8 Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. 32 questõesTreinar
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9 Convênios administrativos e consórcios públicos. 34 questõesTreinar
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10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 36 questõesTreinar
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11 Agentes públicos: espécies e classificação. 20 questõesTreinar
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11.1 Cargo, emprego e função públicos. 18 questõesTreinar
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11.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 29 questõesTreinar
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11.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 19 questõesTreinar
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12 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 40 questõesTreinar
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12.1 Administração Pública. 81 questõesTreinar
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12.2 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 81 questõesTreinar
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13 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 81 questõesTreinar
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14 Regime jurídico‐administrativo. 102 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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15 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 42 questõesTreinar
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16 Administração indireta e entidades paralelas. 48 questõesTreinar
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17 Conceito. 102 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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17.1 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 26 questõesTreinar
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17.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 99 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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18 Agências reguladoras. 20 questõesTreinar
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19 Processo administrativo. 59 questõesTreinar
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20 Poderes e deveres da administração pública. 114 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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21 Poder regulamentar. 33 questões · caiu 1 vez no órgãoTreinar
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21.1 Dever de agir. 11 questõesTreinar
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21.2 Dever de eficiência. 7 questõesTreinar
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21.3 Dever de probidade. Ainda sem questões deste item
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21.4 Dever de prestação de contas. Ainda sem questões deste item
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21.5 Uso e abuso do poder. 114 questões · caiu 5 vezes no órgãoTreinar
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22 Modalidades. 24 questõesTreinar
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23 Tipos. 9 questõesTreinar
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24 Procedimento. 27 questõesTreinar
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25 Anulação e revogação. 64 questões · caiu 2 vezes no órgãoTreinar
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26 Improbidade administrativa. 85 questõesTreinar
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27 Processo Administrativo Disciplinar. 18 questõesTreinar
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28 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. 19 questõesTreinar
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29 Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. 19 questõesTreinar
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30 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 23 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 27 questõesTreinar
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2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 7 questõesTreinar
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3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 53 questõesTreinar
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4 Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I). 18 questõesTreinar
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4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 12 questõesTreinar
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5 Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II). 2 questõesTreinar
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5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 questõesTreinar
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6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III). 11 questõesTreinar
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7 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Em preparação
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8 Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. 1 questõesTreinar
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9 Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 26 questõesTreinar
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10 Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. 6 questõesTreinar
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11 Lei Federal nº 11.101/2005. Em preparação
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12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 4 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 questõesTreinar
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2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 12 questõesTreinar
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3 Fontes formais e concepções positivas. Ainda sem questões deste item
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4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. Ainda sem questões deste item
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5 Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. Ainda sem questões deste item
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6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. Ainda sem questões deste item
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7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 22 questõesTreinar
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8 Poder Constituinte. 12 questõesTreinar
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9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. Ainda sem questões deste item
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10 Reforma e Revisão Constitucionais. Ainda sem questões deste item
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11 Limitações do Poder de Revisão. 18 questõesTreinar
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12 Emendas à Constituição. 1 questõesTreinar
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13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 18 questõesTreinar
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14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 27 questõesTreinar
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15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. Ainda sem questões deste item
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16 O Estado Brasileiro. Ainda sem questões deste item
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17 Estado democrático de direito. Ainda sem questões deste item
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18 A República Federativa do Brasil. Ainda sem questões deste item
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19 Poder e divisão de poderes. 17 questõesTreinar
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20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 19 questõesTreinar
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21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 103 questõesTreinar
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22 Direitos e deveres individuais e coletivos. Ainda sem questões deste item
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23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ainda sem questões deste item
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24 Direitos sociais. 6 questõesTreinar
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25 Nacionalidade. 8 questõesTreinar
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26 Cidadania e direitos políticos. 5 questõesTreinar
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27 Partidos políticos. 1 questõesTreinar
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28 Garantias constitucionais individuais. 64 questõesTreinar
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29 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Ainda sem questões deste item
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30 Remédios de Direito Constitucional. Ainda sem questões deste item
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31 Organização do Estado Brasileiro. 134 questõesTreinar
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32 Organização Política Administrativa. Ainda sem questões deste item
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33 Intervenção do Estado e Municípios. 2 questõesTreinar
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34 A Administração Pública. 35 questõesTreinar
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35 Servidores Civis e Militares. 8 questõesTreinar
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36 Organização dos Poderes. 73 questõesTreinar
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37 Poderes da União. 59 questõesTreinar
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38 Sistema de Governo. 2 questõesTreinar
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39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 50 questõesTreinar
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40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 10 questõesTreinar
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41 Poder Executivo. 9 questõesTreinar
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42 Forma e Sistema de Governo. Ainda sem questões deste item
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43 Chefia de Estado e de Governo. Ainda sem questões deste item
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44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Ainda sem questões deste item
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45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 5 questõesTreinar
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46 Garantias do Poder Judiciário. Ainda sem questões deste item
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47 Funções essenciais da Justiça. 5 questõesTreinar
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48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 11 questõesTreinar
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49 Forças Armadas e destinação constitucional. Ainda sem questões deste item
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50 Organização da Segurança Pública. Ainda sem questões deste item
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51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 7 questõesTreinar
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52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 7 questõesTreinar
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53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. Ainda sem questões deste item
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54 Ordem social, base e objetivos. 3 questõesTreinar
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55 Seguridade Social. 11 questõesTreinar
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56 Educação, Cultura e Desporto. 9 questõesTreinar
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57 Ciência, Tecnologia e inovação. Ainda sem questões deste item
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58 Comunicação Social. 2 questõesTreinar
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59 Meio Ambiente. 3 questõesTreinar
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60 Família, criança, adolescente, jovem e idoso. 2 questõesTreinar
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61 Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 18 questõesTreinar
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62 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 28 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Introdução ao direito penal. 2 questõesTreinar
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1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. Ainda sem questões deste item
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1.2 Princípios do direito penal. 2 questõesTreinar
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1.3 Relações com outros ramos do direito. Ainda sem questões deste item
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1.4 Direito penal e política criminal. Ainda sem questões deste item
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2 A lei penal. 4 questõesTreinar
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2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Ainda sem questões deste item
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2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3 questõesTreinar
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2.3 Imunidade. 3 questõesTreinar
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2.4 Condições de punibilidade. 1 questõesTreinar
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2.5 Concurso aparente de normas. Ainda sem questões deste item
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3 Teoria geral do crime. 5 questõesTreinar
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3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3 questõesTreinar
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3.2 Bem jurídico. 1 questõesTreinar
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3.3 Tempo e lugar do crime. Ainda sem questões deste item
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3.4 Punibilidade. 2 questõesTreinar
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3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 1 questõesTreinar
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3.6 Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 2 questõesTreinar
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4 Teoria do tipo e fato típico. 1 questõesTreinar
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4.1 Crime doloso e crime culposo. Ainda sem questões deste item
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4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Ainda sem questões deste item
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4.3 Erro de tipo. Ainda sem questões deste item
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4.4 Classificação jurídica dos crimes. 1 questõesTreinar
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4.5 Crimes comissivos e omissivos. Ainda sem questões deste item
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4.6 Crimes de dano e de perigo. Ainda sem questões deste item
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4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Ainda sem questões deste item
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4.8 Iter criminis. 2 questõesTreinar
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4.9 Consumação e tentativa. Ainda sem questões deste item
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4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Ainda sem questões deste item
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4.11 Arrependimento posterior. 1 questõesTreinar
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4.12 Crime impossível. Ainda sem questões deste item
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5 Ilicitude. 1 questõesTreinar
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5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. Ainda sem questões deste item
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6 Teoria geral da culpabilidade. 2 questõesTreinar
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6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Ainda sem questões deste item
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6.2 Princípio de culpabilidade. Ainda sem questões deste item
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6.3 Culpabilidade e pena. 3 questõesTreinar
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6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. Ainda sem questões deste item
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6.5 Imputabilidade. Ainda sem questões deste item
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6.6 Erro de proibição. Ainda sem questões deste item
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7 Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias. 2 questõesTreinar
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8 Teoria geral da pena. 3 questõesTreinar
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8.1 Cominação das penas. Ainda sem questões deste item
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8.2 Penas privativas de liberdade. Ainda sem questões deste item
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8.3 Penas restritivas de direitos. Ainda sem questões deste item
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8.4 Regimes de pena. Ainda sem questões deste item
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8.5 Pena pecuniária. Ainda sem questões deste item
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8.6 Medidas de segurança. Ainda sem questões deste item
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8.7 Aplicação da pena. Ainda sem questões deste item
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8.8 Elementares e circunstâncias. Ainda sem questões deste item
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8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. Ainda sem questões deste item
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8.10 Fins da pena. 2 questõesTreinar
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8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Ainda sem questões deste item
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8.12 Efeitos da condenação. Ainda sem questões deste item
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8.13 Execução penal. 5 questõesTreinar
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9 Extinção da punibilidade. Ainda sem questões deste item
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9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. Ainda sem questões deste item
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9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. Ainda sem questões deste item
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10 Crimes. 1 questõesTreinar
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10.1 Crimes contra a pessoa. 1 questõesTreinar
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10.2 Crimes contra o patrimônio. 9 questõesTreinar
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10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. Ainda sem questões deste item
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10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. Ainda sem questões deste item
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10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 1 questõesTreinar
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10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Ainda sem questões deste item
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10.7 Crimes contra a dignidade sexual. Ainda sem questões deste item
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10.8 Crimes contra a família. Ainda sem questões deste item
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10.9 Crimes contra a incolumidade pública. Ainda sem questões deste item
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10.10 Crimes contra a paz pública. Ainda sem questões deste item
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10.11 Crimes contra a fé pública. 2 questõesTreinar
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10.12 Crimes contra a administração pública. 38 questõesTreinar
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10.13 Crimes contra as finanças públicas. 1 questõesTreinar
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10.14 Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ainda sem questões deste item
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11 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 3 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Direito processual penal. 1 questõesTreinar
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1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. Ainda sem questões deste item
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1.2 Fontes. Ainda sem questões deste item
-
1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1 questõesTreinar
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1.4 Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias. 1 questõesTreinar
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2 Inquérito policial. 1 questõesTreinar
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2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. Ainda sem questões deste item
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2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2 questõesTreinar
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3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. Ainda sem questões deste item
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4 Ação penal. 2 questõesTreinar
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4.1 Conceito, características, espécies e condições. 1 questõesTreinar
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4.2 Acordo de não persecução penal. 1 questõesTreinar
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4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. Ainda sem questões deste item
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5 Juizados especiais criminais. 4 questõesTreinar
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6 Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 1 questõesTreinar
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7 Provas. 1 questõesTreinar
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7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 1 questõesTreinar
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7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Ainda sem questões deste item
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7.3 Valoração. Ainda sem questões deste item
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7.4 Ônus da prova. Ainda sem questões deste item
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7.5 Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 1 questõesTreinar
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7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 1 questõesTreinar
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7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 1 questõesTreinar
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8 Prisão. 2 questõesTreinar
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8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 1 questõesTreinar
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8.2 Prisão em flagrante. 1 questõesTreinar
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8.3 Prisão temporária. Ainda sem questões deste item
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8.4 Prisão preventiva. 1 questõesTreinar
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8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 1 questõesTreinar
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8.6 Fiança. Ainda sem questões deste item
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9 Sentença criminal. Ainda sem questões deste item
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9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Ainda sem questões deste item
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9.2 Citação, intimação, interdição de direito. Ainda sem questões deste item
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9.3 Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 2 questõesTreinar
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10 Processo criminal de crimes comuns. 1 questõesTreinar
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11 Medidas Assecuratórias. Ainda sem questões deste item
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12 Prisão Domiciliar. Ainda sem questões deste item
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13 Outras Medidas Cautelares. Ainda sem questões deste item
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14 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Ainda sem questões deste item
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15 Meios de impugnação e ações autônomas. 1 questõesTreinar
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15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 1 questõesTreinar
Tópicos do edital
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1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 13 questõesTreinar
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2 Da função jurisdicional. 21 questõesTreinar
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3 Dos sujeitos do processo. 47 questõesTreinar
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4 Dos atos processuais. 16 questõesTreinar
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5 Da tutela provisória. 23 questõesTreinar
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6 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 1 questõesTreinar
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7 Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 56 questõesTreinar
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8 Do processo de execução. 8 questõesTreinar
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9 Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 28 questõesTreinar
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10 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança. 17 questõesTreinar
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11 Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Ainda sem questões deste item
-
12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 19 questõesTreinar
Tópicos do edital
-
1 O Estado e o poder de tributar. 6 questõesTreinar
-
2 Direito Tributário: conceito e princípios. 10 questõesTreinar
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3 Tributo: conceito e espécies. 18 questõesTreinar
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4 O Código Tributário Nacional. Ainda sem questões deste item
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5 Normas gerais de Direito Tributário. 1 questõesTreinar
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6 Obrigação tributária. 12 questõesTreinar
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6.1 Conceito e espécies. 7 questõesTreinar
-
6.2 Fato gerador e hipótese de incidência. 3 questõesTreinar
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6.3 Sujeitos ativo e passivo. 3 questõesTreinar
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6.4 Solidariedade. Ainda sem questões deste item
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6.5 Capacidade tributária. 1 questõesTreinar
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6.6 Domicílio tributário. Ainda sem questões deste item
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7 Crédito tributário: 11 questõesTreinar
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7.1 Conceito. 1 questõesTreinar
-
7.2 Natureza. Ainda sem questões deste item
-
7.3 Lançamento. 4 questõesTreinar
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7.4 Revisão. Ainda sem questões deste item
-
7.5 Suspensão, extinção e exclusão. 7 questõesTreinar
-
7.6 Prescrição e decadência. Ainda sem questões deste item
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7.7 Repetição do indébito. Ainda sem questões deste item
-
8 Responsabilidade tributária. 7 questõesTreinar
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8.1 Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 1 questõesTreinar
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8.2 Solidariedade e sucessão. Ainda sem questões deste item
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8.3 Responsabilidade pessoal e de terceiros. Ainda sem questões deste item
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8.4 Responsabilidade supletiva. Ainda sem questões deste item
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9 Sistema Tributário Nacional. 5 questõesTreinar
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9.1 Princípios gerais. 6 questõesTreinar
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9.2 Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. 13 questõesTreinar
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10 Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 25 questõesTreinar
-
11 Processo judicial tributário. 4 questõesTreinar
-
11.1 Execução fiscal. Ainda sem questões deste item
-
11.1.1 Exceção de pré-executividade. Ainda sem questões deste item
-
11.1.2 Embargos do executado. Ainda sem questões deste item
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11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 1 questõesTreinar
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12 Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. 35 questõesTreinar
-
13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 2 questõesTreinar
Tópicos do edital
-
1 Princípios do Direito Ambiental. 169 questõesTreinar
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2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 92 questõesTreinar
-
3 Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.428/2006; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal. 136 questõesTreinar
-
4 Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação. 120 questõesTreinar
-
5 Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade. 14 questõesTreinar
-
5 Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente. 41 questõesTreinar
-
6 Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais. 48 questõesTreinar
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7 Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 18 questõesTreinar
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8 Lei Federal Complementar nº 140/2011. 65 questõesTreinar
-
9 Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. 145 questõesTreinar
-
10 Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos. 5 questõesTreinar
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11 Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC): Proteção e conservação da biodiversidade; Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas; Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Lei Federal nº 13.123/2015. 79 questõesTreinar
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12 Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental. 64 questõesTreinar
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13 Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 119 questõesTreinar
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14 Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 102 questõesTreinar
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15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 9 questõesTreinar
Tópicos do edital
-
1 Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. Ainda sem questões deste item
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2 Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos. 1 questõesTreinar
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3 Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ainda sem questões deste item
-
4 Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade. 3 questõesTreinar
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5 Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. Ainda sem questões deste item
-
6 Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 40 questõesTreinar
-
7 Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Ainda sem questões deste item
-
8 Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. Ainda sem questões deste item
-
9 Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas. Ainda sem questões deste item
-
10 Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ainda sem questões deste item
-
11 Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. Ainda sem questões deste item
-
12 Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito. 180 questõesTreinar
-
13 Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal. 16 questõesTreinar
-
14 Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais. 3 questõesTreinar
-
15 Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 1 questõesTreinar
-
16 Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ainda sem questões deste item
-
17 Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. Ainda sem questões deste item
-
18 Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. Ainda sem questões deste item
-
19 Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. 1 questõesTreinar
-
20 Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. Ainda sem questões deste item
-
21 Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal. Ainda sem questões deste item
-
22 Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. Ainda sem questões deste item
-
23 Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. Ainda sem questões deste item
-
24 Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. Ainda sem questões deste item
-
25 Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica. Ainda sem questões deste item
-
26 Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. Ainda sem questões deste item
-
27 Lei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes. Ainda sem questões deste item
-
28 Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Ainda sem questões deste item
-
29 Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. Ainda sem questões deste item
-
30 Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. Ainda sem questões deste item
-
31 Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. Ainda sem questões deste item
-
32 Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares. Ainda sem questões deste item
-
33 Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Ainda sem questões deste item
-
34 Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade. 8 questõesTreinar
-
35 Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência. Ainda sem questões deste item
-
36 Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo. Ainda sem questões deste item
-
37 Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. Ainda sem questões deste item
-
38 Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Ainda sem questões deste item
-
39 Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil. 1 questõesTreinar
-
40 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital. 1 questõesTreinar
Tópicos do edital
-
1 O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1 questõesTreinar
-
1.1 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1 questõesTreinar
-
1.2 Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 1 questõesTreinar
-
2 Funções da Criminologia. 1 questõesTreinar
-
2.1 Criminologia e controle social. 2 questõesTreinar
-
2.2 Direito Penal e política criminal: Tipificação, Ilicitude, aplicação de pena, culpabilidade. Ainda sem questões deste item
-
3 Modelos teóricos da Criminologia. 5 questõesTreinar
-
3.1 Teorias sociológicas. 1 questõesTreinar
-
3.2 Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 1 questõesTreinar
-
3.3 Prevenção primária. Ainda sem questões deste item
-
3.4 Prevenção secundária. Ainda sem questões deste item
-
3.5 Prevenção terciária. Ainda sem questões deste item
-
3.6 Modelos de reação ao crime. 3 questõesTreinar
-
4 Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). 1 questõesTreinar
-
5 Vitimologia. 1 questõesTreinar
-
6 O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas, psicológicas e psicopatológicas. 1 questõesTreinar
-
8 A sociedade criminógena; Sociologia Criminal e Desorganização Social. 1 questõesTreinar
-
9 Teorias da subcultura delinquente e da anomia; A perspectiva interacionista. 1 questõesTreinar
-
10 A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. Ainda sem questões deste item
-
11 Criminologia na América Latina e as agências de controle. 1 questõesTreinar
-
12 Criminologia e proposta Política Criminal. Ainda sem questões deste item
-
13 Criminologia e Ciências Criminais. Ainda sem questões deste item
-
14 Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. Ainda sem questões deste item
-
15 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. Ainda sem questões deste item
-
16 A criminologia no Estado Democrático de Direito. Ainda sem questões deste item
Observações sobre este guia
Ainda sem questões (itens do edital que ainda não têm questões no banco; estude pela teoria e pela lei):
- 10.1 Proposições simples e compostas.
- 10.4 Leis de Morgan.
- 11 Lógica de primeira ordem.
- 1.3 Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela.
- 1.4 Windows Explorer.
- 2.1.2 Organização do texto em listas e colunas.
- 2.1.3 Estilos e modelos.
- 2.1.4 Cabeçalhos e rodapés.
- 2.1.5 Configuração de página.
- 2.2.2 Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto.
- 2.2.5 Classificação de dados nas planilhas.
- 2.2.6 Gráficos.
- 2.3.2 Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização.
- 2.3.3 Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos.
- 2.3.4 Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho.
- 2.3.5 Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados.
- 2 Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).
- 9 Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura.
- 10 Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.
- 11 Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.
- 12 Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- 13 Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
- 15 Lei Federal nº 13.341/2016.
- 16 Lei Federal 14.600/2023.
- 17 Decreto Federal nº 4.886/03.
- 1 Conceito, importância e divisões.
- 1.1 Corpo de Delito, perícia e peritos.
- 2 Documentos médico-legais.
- 2.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
- 3 Principais métodos de identificação.
- 4 Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.
- 5 Conceito e diagnóstico da morte.
- 5.1 Fenômenos cadavéricos.
- 5.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência.
- 5.3 Exumação.
- 5.4 Causa jurídica da morte.
- 5.5 Morte súbita e morte suspeita.
- 6 Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
- 7 Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual:
- 7.1 Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.
E mais 150.
Análise das provas anteriores · PC BA
48 questões de 9 provas. Quanto cada matéria pesou; toque para ver os temas que mais caíram.
Língua Portuguesa
28 questões
58%
28 questões 58%
Direito Administrativo
18 questões
38%
18 questões 38%
Administração Geral e Pública
2 questões
4%
2 questões 4%
Veja como foram as últimas provas
Ver todasDeleg (PC BA) · 8 questões 2022 · IBFC
Escr (PC BA) · 6 questões 2022 · IBFC
Inv (PC BA) · 1 questões 2018 · VUNESP
Escr (PC BA) · 10 questões 2018 · VUNESP
Inv (PC BA) · 10 questões 2018 · VUNESP
Deleg (PC BA) · 8 questões 2013 · Cebraspe
Inv (PC BA) · 3 questões 2013 · Cebraspe
Escr (PC BA) · 1 questões
Compare-se
Veja sua posição entre os alunos que estudam para o PC BA: questões resolvidas, acertos e desempenho.
Atualizado em 28/10/2026. Confira sempre o edital oficial antes de se inscrever.