Pular para o conteúdo
verdeQ
Entrar Criar conta grátis
Caderno do guia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Delegado de Polícia Civil · PC BA 2026

Questões selecionadas
249
todas as do banco
Da banca AOCP
0
0 das provas do PC BA
Anos
2026
0 com comentário
Seja o primeiro a salvar Salvar este caderno Fica em Meus cadernos, pasta "Guias".

Índice

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da AOCP, as do PC BA, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

  1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais13
    • Direito Processual Civil
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)2
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112) › Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)1
    • Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) › Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)1
    • Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988) › Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)9
  2. Da função jurisdicional21
    • Direito Processual Civil
    • Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)1
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) › Da Ação (arts. 17 a 20)6
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) › Da Competência Interna (arts. 42 a 69)7
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) › Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41)3
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) › Das Cartas (arts. 260 a 268)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965)1
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Função Jurisdicional1
    • Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil1
  3. Dos sujeitos do processo47
    • Direito Processual Civil
    • Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Reconvenção (art. 343)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Revelia (arts. 344 a 346)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)1
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (arts. 921 a 925)1
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)1
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) › Da Citação (arts. 238 a 259)1
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)1
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)9
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112) › Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)5
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112) › Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)1
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112) › Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)10
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) › Dos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)3
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) › Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)1
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175) › Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143)3
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)3
    • Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil4
  4. Dos atos processuais16
    • Direito Processual Civil
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) › Da Citação (arts. 238 a 259)1
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) › Das Intimações (arts. 269 a 275)1
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235) › Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)3
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235) › Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)2
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235) › Dos Prazos (arts. 218 a 235)3
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Das Nulidades (arts. 276 a 283)1
    • Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293) › Do Valor da Causa (Arts. 291 a 293)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)2
    • Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187) › Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)1
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo Civil1
  5. Da tutela provisória23
    • Direito Processual Civil
    • Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)21
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutela Provisória1
    • Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil1
  6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo1
    • Direito Processual Civil
    • Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)1
  7. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença56
    • Direito Processual Civil
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)8
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Contestação (arts. 335 a 342)2
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Petição Inicial (arts. 319 a 331)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Reconvenção (art. 343)4
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Revelia (arts. 344 a 346)2
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)17
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Das Provas (arts. 369 a 484) › Da Prova Documental (arts. 405 a 438)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Das Provas (arts. 369 a 484) › Da Prova Pericial (arts. 464 a 480)2
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Das Provas (arts. 369 a 484) › Disposições Gerais (arts. 369 a 380)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Das Provas (arts. 369 a 484) › Tópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"2
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512) › Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Da Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)2
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Da Ação Monitória (arts. 700 a 702)5
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Das Ações de Família (arts. 693 a 699)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Das Ações Possessórias (arts. 554 a 568)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Dos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)1
    • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770) › Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770) › Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Disposições Gerais (arts. 926 a 928)1
  8. Do processo de execução8
    • Direito Processual Civil
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)1
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (arts. 921 a 925)1
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) › Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)4
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) › Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)1
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de Execução1
  9. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais28
    • Direito Processual Civil
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)2
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Da Reclamação (arts. 988 a 993)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Disposições Gerais (arts. 926 a 928)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Do Conflito de Competência (arts. 951 a 959)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993) › Dos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)2
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)5
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Do Agravo Interno (art. 1.021)4
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)1
    • Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044) › Dos Recursos (arts. 994 a 1.044) › Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)6
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos2
    • Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil1
  10. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança17
    • Direito Processual Civil
    • Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil17
  11. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital19
    • Direito Processual Civil
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo Civil16
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de Execução2
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do Processo1
Voltar para o guia do cargo