DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da Cebraspe, as do PC PE, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro26
   • Direito Civil
   • Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)26
2. Pessoa natural22
   • Direito Civil
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)1
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) › Da Ausência das Pessoas Naturais (arts. 22 a 39)2
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) › Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)11
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) › Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)7
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)1
3. Pessoa jurídica27
   • Direito Civil
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Das Associações (arts. 53 a 61)5
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Das Fundações (arts. 62 a 69)2
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Desconsideração da Personalidade Jurídica16
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)3
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) › Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)1
4. Personalidade7
   • Direito Civil
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) › Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)6
   • Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) › Da Tomada de Decisão Apoiada (art. 1.783-A)1
5. Domicílio e residência3
   • Direito Civil
   • Das Pessoas (arts. 1º a 78) › Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)3
6. Bens, diferentes classes de bens6
   • Direito Civil
   • Dos Bens (arts. 79 a 103) › Bens Públicos (arts. 98 a 103)5
   • Dos Bens (arts. 79 a 103) › Classificação dos Bens (arts. 79 a 97)1
7. Fato jurídico1
   • Direito Civil
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Fatos Jurídicos: Conceito, Classificação e Princípios Gerais1
8. Atos jurídicos lícitos e ilícitos3
   • Direito Civil
   • Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)1
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188)2
9. Negócio jurídico22
   • Direito Civil
   • Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) › Da Tutela e da Curatela (arts. 1.728 a 1.783) › Da Tutela (arts. 1.728 a 1.766)1
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Da Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais3
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Da Representação (arts. 115 a 120)2
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)8
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)5
   • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)3
10. Prescrição e decadência27
    • Direito Civil
    • Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) › Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388) › Do Pagamento (arts. 304 a 333)1
    • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) › Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)1
    • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211)24
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil1
11. Posse4
    • Direito Civil
    • Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) › Do Empréstimo (arts. 579 a 592)1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Da Posse (arts. 1.196 a 1.224) › Conceito e Teorias Justificadoras da Posse1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Da Posse (arts. 1.196 a 1.224) › Da Aquisição e Transmissão da Posse (arts. 1.204 a 1.209)1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Da Posse (arts. 1.196 a 1.224) › Da Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203)1
12. Classificação, aquisição, efeitos e perda2
    • Direito Civil
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Da Posse (arts. 1.196 a 1.224) › Da Aquisição e Transmissão da Posse (arts. 1.204 a 1.209)1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Da Posse (arts. 1.196 a 1.224) › Dos Efeitos da Posse (arts. 1.210 a 1.222)1
13. Propriedade: aquisição e perda da propriedade6
    • Direito Civil
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.510) › Da Propriedade (arts. 1.228 a 1.368-F) › Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)6
14. Direito real sobre coisa alheia5
    • Direito Civil
    • Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853) › Da Locação de Coisas (arts. 565 a 578)1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.510) › Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia (arts. 1.419 a 1.510) › Da Hipoteca (arts. 1.473 a 1.505)1
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) › Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.510) › Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia (arts. 1.419 a 1.510) › Da Laje (arts. 1.510-A a 1.510-E)3
15. Responsabilidade civil6
    • Direito Civil
    • Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)5
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil1
16. Teoria da culpa e do risco5
    • Direito Civil
    • Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)2
    • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188)1
    • Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232) › Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211)2
17. Direito empresarial7
    • Direito Civil
    • Questões Envolvendo Diversos Assuntos7
18. Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características7
    • Direito Civil
    • Questões Envolvendo Diversos Assuntos7
19. Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis6
    • Direito Civil
    • Questões Envolvendo Diversos Assuntos6
20. Conceito de sociedade; personalização da sociedade6
    • Direito Empresarial (Comercial)
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Constituição da Companhia (arts. 80 a 99 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Outros Temas de Sociedade Anônima1
    • Da Sociedade › Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) › Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)1
    • Da Sociedade › Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)1
    • Direito de Empresa › Dos Institutos Complementares (arts. 1.150 a 1.195 do CC) › Do Registro (arts. 1.150 a 1.154 do CC)1
21. Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas6
    • Direito Empresarial (Comercial)
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Consórcio (arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Outros Temas de Sociedade Anônima1
    • Da Sociedade › Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) › Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)1
    • Da Sociedade › Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC) › Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)1
    • Direito de Empresa › Dos Institutos Complementares (arts. 1.150 a 1.195 do CC) › Do Nome Empresarial (arts. 1.155 a 1.168 do CC)1
22. Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização6
    • Direito Empresarial (Comercial)
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)3
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Constituição da Companhia (arts. 80 a 99 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedades Não Personificadas › Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC)1
23. Sociedade limitada; sociedade anônima6
    • Direito Empresarial (Comercial)
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)2
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Constituição da Companhia (arts. 80 a 99 da Lei nº 6.404/1976)1
    • Da Sociedade › Sociedade Anônima › Sociedades de Economia Mista (arts. 235 a 240 da Lei nº 6.404/1976)1
24. Estabelecimento empresarial1
    • Direito Empresarial (Comercial)
    • Direito de Empresa › Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC)1