DIREITOS HUMANOS

Tópico por tópico do edital, os temas do banco de questões e quantas questões selecionadas há em cada um. A seleção prefere as questões da Cebraspe, as do PC PE, as do mesmo nível do cargo e as mais recentes.

1. Teoria geral dos direitos humanos: conceito, características, princípios e evolução histórica dos direitos humanos7
   • Direitos Humanos
   • Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos6
   • Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades, etc.1
2. Sistemas de proteção dos direitos humanos4
   • Direitos Humanos
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Americana sobre Direitos Humanos › Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CADH-OAS)1
   • Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos › Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos2
   • Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos › Sistema Interamericano de Direitos Humanos1
3. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos20
   • Direitos Humanos
   • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos › Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH-OAS)1
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Americana sobre Direitos Humanos › Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)8
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Americana sobre Direitos Humanos › Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CADH-OAS)4
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial (Decreto nº 10.932/2022)2
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Dec. nº 65.810)1
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002)2
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)1
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenções da OIT sobre Direitos Humanos1
4. Democracia, cidadania e direitos humanos6
   • Direitos Humanos
   • Outros Tópicos sobre Direitos Humanos5
   • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos › Convenção para Proteção Contra Desaparecimento Forçado (Decreto nº 8.767/2016)1
5. Direitos humanos e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e refugiados16
   • Direitos Humanos
   • Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades, etc.1
   • Direito das Mulheres no Brasil2
   • Direito das Pessoas com Deficiência › Lei nº 11.126/2005 - Uso de Cão-Guia1
   • Direito das Pessoas com Deficiência › Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência › Disposições Preliminares (arts. 1º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) › Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)1
   • Direito das Pessoas com Deficiência › Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência › Disposições Preliminares (arts. 1º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) › Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)3
   • Direito das Pessoas com Deficiência › Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência › Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei nº 13.146/2015) › Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)2
   • Direito das Pessoas com Deficiência › Outros Normativos de Direito da Pessoa com Deficiência1
   • Direito do Idoso › Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso › Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)2
   • Direito do Idoso › Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso › Dos Direitos Fundamentais (arts. 8º ao 42 da Lei nº 10.741/2003) › Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)1
   • Direitos de Igualdade Racial › Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial › Tópicos Mesclados da Lei nº 12.288/20101
   • Outros Tópicos sobre Direitos Humanos1
6. Segurança pública e direitos humanos2
   • Direitos Humanos
   • Outros Tópicos sobre Direitos Humanos2